Depois de a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) suspender alguns cursos de Ensino a Distância (EaD) na instituição, por atraso nos repasses da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agora a UFSC anunciou a normalização de parte dos recursos e a volta das aulas na modalidade em março. A verba que falta para o início das aulas, algo em torno de R$ 2 milhões, ainda não chegará integralmente, mas em valores pouco superiores a R$ 1 milhão, o que já será suficiente para dar início aos trabalhos no EaD, diz a UFSC.

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— No dia 21 de fevereiro, a Capes transferiu recursos de custeio para os cursos de EaD da UFSC. O repasse de recursos permite que os professores e diferentes laboratórios comecem a preparar os materiais e organizar a logística para as aulas e definir um calendário — diz o professor Fernando Galthier, secretário de EaD na UFSC.

Nesta sexta-feira, haverá uma audiência na Justiça Federal para tratar da até então suspensão dos cursos EaD. A UFSC, contudo, diz que chegará a audiência de conciliação “conciliada” com a modalidade.

A Capes informa que, após reunião realizada no dia 8 de janeiro de 2018, a UFSC se comprometeu a partir daquela data não repassar para as Fundações de Apoio, envolvidas em investigação na Operação Ouvidos Moucos, os recursos oriundos dos Termos de Descentralização de Recursos do sistema UAB/Capes.

Nessa quarta-feira, dia 21, foi assinado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes o termo de descentralização do recurso. O termo, como todos os documentos desta natureza, “está com o setor responsável pelos pagamentos da Capes e deverá ser executado nos próximos dias. O Valor do custeio a ser repassado é de R$1.038.834,41”.

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“Dessa forma, a Capes ressalta, não apenas a transparência do processo, mas também os esforços desta agência para a realização mais célere possível e respeitando todas etapas do processo, no sentido de garantir o direito dos estudantes e professores do sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil)”, diz a nota do órgão vinculado ao MEC em Brasília.

O calendário de início das aulas fica assim estabelecido:

? 26 de fevereiro: início dos cursos bacharelados em Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas; Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Letras-Espanhol e Matemática; e Especialização em Gestão em Saúde.

? 16 de março: início das aulas das para as turmas de segundo semestre de bacharelados em Administração e Administração Pública; Licenciaturas em Ciências Biológicas, Filosofia, Física, Letras-Português e Matemática; e Especialização em Linguagens e

Educação a Distância.

? 16 de março (período noturno): Aula Magna de começo do semestre de EaD para todos os cursos (videoconferência para todos os polos), presença do reitor e convidados.

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Até final de março ainda poderão ser necessários ajustes para que as atividades sejam retomadas plenamente.