UFSC aceita prorrogar prazo de locação para livraria

Se depender da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Livros & Livros, locatária desde 2003 de um espaço dentro do Centro de Cultura e Eventos, deverá continuar no local. Nesta semana, a reitoria deu aval ao pedido de prorrogação do contrato firmado entre a Universidade e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) acerca da concessão.

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No entanto, é exigido que sejam seguidas as orientações expressas em nota emitida pela Procuradoria Federal junto à UFSC.

— Haverá a necessidade de demonstrar o prejuízo decorrente no período da pandemia com a redução do faturamento em virtude da interrupção das atividades, entre outros fatores que justifique um reequilíbrio contratual decorrentes de fatos imprevisíveis — explica Luiz Felipe Pereira, presidente da FEESC.

Pereira disse que o tempo e os valores do aluguel vão depender da análise a ser feita pela UFSC na documentação apresentada. A princípio, a ideia dos proprietários é de que o prazo se estenda pelo menos por dois meses.

O contrato entre a UFSC e a FEESC foi assinado em 8 de dezembro de 2003. Como contrapartida a investimentos feitos pela fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Cultura e Eventos, a universidade concedeu à FEESC o direito de uso, por 20 anos, de um espaço para a instalação de uma livraria. Os valores conseguidos com o aluguel da loja foram utilizados pela FEESC para ressarcir o investimento.

Decisão levou em conta a relevância do serviço dentro do campus

Na última licitação, realizada em 2019, a empresa vencedora foi a Livros & Livros, presente na UFSC desde a década de 1990, quando tinha instalações no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

No final do ano passado, a livraria solicitou à FEESC a prorrogação do contrato pelo período em que a UFSC não teve atividades presenciais em razão da Covid-19, alegando prejuízos causados pela impossibilidade de abertura da loja. Inicialmente o pedido foi negado pela FEESC por extrapolar o prazo do contrato firmado entre a Fundação e a UFSC.

Com receio de serem forçados a uma mudança rápida, os livreiros decidiram promover nesta semana descontos de 30% em todos os livros. A decisão da reitoria levou em conta a relevância do serviço da livraria no campus. Este é também um anseio de alunos e servidores, manifestado em levantamento de demandas para os espaços de concessão realizado este ano pela instituição.

Em nota publicada no site da UFSC, a Administração Central da Universidade ressalta que todas as decisões administrativas são pautadas pela observância dos princípios da Administração Pública, notadamente da legalidade e impessoalidade.

Para a comunidade acadêmica, o lugar não é visto apenas como um ponto de venda de livros, mas de difusão da cultura e formação de gerações que pelo menos nos últimos 30 anos passaram pela UFSC.

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