UE alerta que bancos resgatados terão que seguir normas

A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) deixou hoje claro que os bancos que foram resgatados pelas autoridades públicas terão que assumir sua responsabilidade e adaptar seus negócios, se desfazendo de ativos se for necessário, para ser viáveis e não ter vantagens sobre concorrentes que não precisaram de apoio.

Bruxelas divulgou as diretrizes que regerão sua política de concorrência para o setor financeiro até dezembro de 2010, um período no qual a prioridade do Executivo da União Europeia (UE) será garantir uma reestruturação adequada dos bancos resgatados com dinheiro dos contribuintes.

– A comunicação deixa claro que os bancos com ajudas e seus acionistas devem carregar a responsabilidade adequada por seu comportamento passado e contribuir na reestruturação da entidade com seus recursos – afirmou a Comissão, em comunicado.

O órgão executivo da UE quer garantir que os bancos ofereçam uma compensação “correta” aos Estados por suas ajudas e que, se pelas atuais condições do mercado esta não puder ser efetivada agora, seja garantida para o futuro.

– Pode ser que a crise financeira não tenha terminado ainda, mas temos que começar a trabalhar seriamente com os Estados-membros para reestruturar os bancos europeus – disse a comissária de Concorrência da UE, Neelie Kroes.

Segundo ela, a Europa “tem que voltar a fazer bancos viáveis sem apoio estatal e reforçar a concorrência no mercado único”. Para isso, a Comissão adverte que aquelas entidades que receberem grandes somas de dinheiro público podem ser obrigadas a realizar ajustes.

Estes podem ser de tipo estrutural, com desinvestimentos, ou em sua política de negócios, limitando sua capacidade para adquirir novos ativos ou oferecer preços agressivos apoiando-se na ajuda recebida.