Um impasse envolvendo a exoneração dos comissionados tem pautado as discussões dos grupos de transição entre os governos Carlito Merss (PT) e Udo Döhler (PMDB). De um lado está o atual prefeito, que planeja dispensar 60% dos contratados (o restante ficaria a cargo do próximo governo).
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Na outra ponta está o futuro prefeito, que pediu para iniciar a gestão com a estrutura limpa. O assunto, que ganhou repercussão nos últimos dias, será discutido nesta quarta entre o chefe de gabinete Eduardo Dalbosco e o futuro secretário Bráulio Barbosa.
Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas, a Prefeitura tem hoje cerca de 380 comissionados puros (não são servidores) e 247 de carreira (concursados que estão em cargos de confiança). O número preciso dos exonerados será divulgado nesta quarta. Udo defende que Carlito dispense todos em única etapa – o peemedebista fez esse pedido ao petista.
– É para evitar constrangimento entre funcionários -, diz.
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A equipe de transição de Udo alega que funcionários de carreira podem manter os serviços funcionando no recesso.
O governo Carlito alega que é necessário ter comissionados em áreas chaves, como a direção técnica do Hospital São José e o suporte de Tecnologia da Informação (TI) para a cobrança do IPTU, para que não fiquem sem responsáveis durante o recesso.
– Nossa posição é de exonerar os comissionados puros em 31 de dezembro e deixar os comissionados de carreira para serem exonerados (dos cargos de confiança) por substituição no governo Udo. Nós exoneramos os comissionados do Tebaldi logo ao assumir e depois tivemos de chamar vários de volta porque conheciam a estrutura -, diz Dalbosco.
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A polêmica é mais pelo fato de Udo querer começar o governo com os cargos de confiança livres do que pelo impacto nas contas – de um jeito ou de outro o pagamento terá de ser feito no novo governo. Custos de exonerações feitas em dezembro ou janeiro cairão na folha de pagamento de 2013 (apenas comissionados puros têm direito a receber férias e outros benefícios vencidos; comissionados de carreira apenas têm o salário readequado ao voltarem a ser só servidores).
A secretária Márcia Streit (Gestão de Pessoas) disse não ter a conta detalhada de quanto custariam as exonerações, mas fala que deve ser algo “bem abaixo” de R$ 3 milhões (média de encargos mensais com comissionados).
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