Udo Döhler diz que não sabia da falta de recursos em caixa para pagar os salários aos servidores

Pela primeira vez, em 30 anos, haverá atraso no pagamento de salário dos servidores da Prefeitura de Joinville. Sem dinheiro para honrar a conta integralmente em 7 de janeiro, o prefeito Udo Döhler (PMDB) anunciou que irá parcelar o vencimento. Serão 40% na segunda-feira e outros 60% na quinta-feira da semana que vem.

A folha dos 11.020 funcionários públicos consome R$ 25,5 milhões mensais. A informação de que não há dinheiro em caixa para garantir o pagamento dos servidores foi levada ao prefeito Udo Döhler pelo secretário Nelson Corona na noite de quarta-feira.

O grupo que participou da transição desconfiava dos problemas financeiros, até porque viu a dificuldade da gestão anterior em pagar o 13º (não houve o provisionamento mensal e a conta teve de ser bancada de última hora).

Apesar de saber que enfrentaria dificuldades com o caixa, o novo governo não imaginava que não teria dinheiro suficiente para pagar a folha dia 7 de janeiro. Em 27 de dezembro, em uma conversa informal, o então secretário Fábio Marcelo da Silva (Fazenda) teria dito ao sucessor Nelson Corona que poderia haver dificuldades com o pagamento dos salários.

A informação é de que o caso não foi informado pelo agora ex-prefeito Carlito Merss (PT). Na época que recebeu a informação extraoficialmente, o núcleo duro do governo decidiu que analisaria o assunto dia 2 de janeiro, até porque não tinha muito o que fazer no meio do recesso e sem acesso às contas.

– Não tínhamos essa informação (da falta de dinheiro em caixa): se tivéssemos, na transição mesmo teríamos conversado com nosso antecessor (Carlito Merss) – fala o prefeito, que também nega o alerta feito a Nelson Corona.

A decisão de parcelar o pagamento dos servidores foi tomada na tarde de quinta-feira, em reunião a portas fechadas no gabinete do prefeito. Participaram da conversa os secretários Nelson Corona (Fazenda), Bráulio Barbosa (Gabinete), Miguel Bertolini (Administração) e o procurador Luiz Gubert.

O grupo discutiu a possibilidade de realizar algum tipo de negociação bancária para levantar o dinheiro, o que foi descartado devido a questões legais – também não haveria tempo para levantar a quantia até 7 de janeiro. Para garantir os 40% do salário na segunda-feira (são R$ 10,2 milhões), o prefeito suspendeu outros pagamentos. Os fornecedores não receberão nada até que a folha seja colocada em dia.

A aposta é que a parcela seguinte (R$ 15,3 milhões) seja paga com o dinheiro do IPTU (a conta única, com 15% de desconto, vence dia 8 de janeiro). Com o restante da arrecadação – a maior parcela do ICMS entra na conta do município sempre no dia 20 de cada mês -, a administração municipal garante que terá recursos para normalizar o pagamento dos salários em fevereiro. ?????

“Faltou provisionamento para o pagamento dos salários de dezembro” ?

A Notícia – Há dificuldade para o pagamento dos salários?

Udo Döhler – Não se trata de uma dificuldade: faltou provisionamento para o pagamento dos salários de dezembro. E não compete a nós explicar. Isso (o provisionamento para o pagamento) teria de ser feito pela gestão anterior. Nós só soubemos (do problema) na quarta-feira à noite. Durante a quinta-feira, buscamos a melhor solução para o problema. Determinamos que a Prefeitura não honrará nenhum outro compromisso antes de resolver a questão do salário.

AN – Quando o senhor fala em não honrar compromissos, o senhor está falando no pagamento de fornecedores?

Udo – Estou falando no pagamento de qualquer coisa. Sustamos todos os pagamentos para reservar todos os recursos para a folha. Com recursos desse governo, estou saldando um compromisso do governo anterior. E o melhor que se pode fazer agora é pagar 40% do salário naquela data agendada e os outros 60% no dia 10 (de janeiro).

AN – E por que dividir o pagamento?

Udo – Podíamos ter pago tudo no dia 10 (de janeiro), mas sabemos que o servidor já estava programado para receber o salário no dia 7. Então, raspamos todos os centavos disponíveis para que o servidor não fique sem dinheiro algum no dia 7. Os compromissos emergenciais, o servidor vai poder honrar no dia 7. O restante, será pago no dia 10.

AN – É inviável realizar um empréstimo ou qualquer outro tipo de transação bancária para pagar o salário integralmente?

Udo – Não há como fazer em tão curto tempo. E se fizéssemos seria ao arrepio da lei. Poderíamos buscar recursos em outra fonte, mas também seria ao arrepio da lei. Teríamos problemas com o Tribunal de Contas. E temos muito cuidado e respeito com as leis.

AN – Durante a transição, não se identificou esse problema de caixa, essa falta de provisionamento?

Udo – Não. Se tivéssemos essa informação, na transição mesmo já teríamos conversado com o nosso antecessor para buscar soluções. Não encontrando, teríamos anunciado uma nota conjunta avisando que não pagaríamos o salário. Então estaríamos admitindo com grande antecedência: olha, não vai dar para pagar dia 7, vamos pagar dia 10.

AN – O que deu errado na transição?

Udo – Faltou informação. Não tínhamos essa informação.

AN – Entre essa quarta e sexta-feira, o senhor falou com Carlito Merss sobre a situação, pediu algum tipo de explicação?

Udo – Não. Agora, a responsabilidade é minha e tenho de resolver os problemas daqui para frente. O que passou, passou. Não vou perder tempo discutindo o passado.

AN – Mas é complicado assumir o governo nessas condições…

Udo – É. Mas essas encrencas estão aí e precisam ser resolvidas.

Recursos foram usados para pagar fornecedores e 13º

Último secretário da Fazenda no governo Carlito Merss (PT), Fábio Marcelo da Silva explica que em toda a virada de ano há dificuldades financeiras por causa do pagamento de fornecedores, 13º salário dos funcionários e abono de Natal. Só com fornecedores, foram gastos mais de R$ 3 milhões em dezembro, lembra Fábio.

Segundo o ex-secretário, nos últimos anos, para contornar a situação e não atrasar os salários dos servidores, a Prefeitura fazia uma operação financeira chamada Crédito Direto ao Fornecedor (CDF), onde o credor ia até o banco, pegava dinheiro emprestado e dava como garantia notas de empenho de que iria receber da Prefeitura em janeiro.

Outra ação feita no governo Carlito foi antecipar o IPTU para janeiro (antes de 2009, o vencimento era março). Com isso, a Prefeitura sempre contava com dinheiro em caixa no primeiro mês do ano para cumprir com as obrigações, complementa Fábio.

– Não pudemos fazer o CDF porque é ilegal deixar restos a pagar para próxima gestão, mas Udo poderá fazer isso nos próximos anos, se precisar – sugere.

Quando Carlito assumiu a Prefeitura, os salários de dezembro já haviam sido pagos pela gestão Tebaldi porque em dezembro de 2008 a administração recebeu R$ 22 milhões da venda das contas dos servidores para o Banco do Brasil.

Esse dinheiro ajudou no pagamento da folha. Outra observação que o ex-secretário de Carlito faz é que a folha de pagamento daquela época não tinha o impacto que tem agora.

– Em 2009 passou a vigorar o plano de cargos e salários, o que elevou bastante a folha – finaliza. Carlito foi procurado durante a tarde desta sexta-feira, mas não retornou às ligações. ?

Sindicato critica e convoca assembleia

Em nota à imprensa, o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) disse estranhar a falta de dinheiro para fazer os pagamentos.

– Desde novembro havia uma equipe de transição da nova gestão da Prefeitura. Ela teve acesso aos dados de todos os setores do município. O seu papel era garantir o normal funcionamento da Prefeitura e impedir que esse tipo de problema acontecesse – diz a nota.

O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, emenda dizendo que “alguém errou feio” na transição ao não ter cuidado desse assunto antes. A nota informa, ainda, que a falta de dinheiro também foi desculpa para cortar vários benefícios na última gestão, mas nunca afetou os salários dos servidores.

O Sinsej considera o atraso de salários muito grave e, por isso, marcou uma assembleia para quarta-feira (9/1), às 19 horas, na sede do sindicato, para conversar com a categoria.

– É algo novo que está acontecendo. Vamos conversar, esclarecer até porque muita gente está de férias e não está entendendo a situação – fala Ulrich, que também pretende falar com a Prefeitura para que isso nunca mais se repita.

O presidente do sindicato disse, ainda, que a categoria vai ficar atenta e mobilizada. O Sinsej reforça que o salário dos funcionários precisa ser prioridade de qualquer administração e, de acordo com a legislação, deve ser depositado no 5º dia útil do mês (contando o sábado).

– Atrasar o pagamento significa descumprir o acordo de trabalho entre a Prefeitura e os servidores, que desempenharam suas funções durante todo o mês de dezembro.