Turquia: manifestantes criticam projeto de lei sobre agressões sexuais a menores

Milhares de pessoas, entre elas mulheres e crianças, manifestaram-se neste sábado em Istambul contra o controverso projeto de lei turco que permite anular uma condenação por agressão sexual se o acusado se casa com a vítima.

“Não vamos nos calar. Não vamos obedecer. Retirem o projeto de lei imediatamente!”, gritaram cerca de 3.000 pessoas entre aplausos quando marchavam em direção à praça Kadikoy, no lado asiático da cidade.

O projeto foi apresentado pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Opositores, celebridades e inclusive uma associação cuja vice-presidente é a filha de Erdogan expressaram sua indignação com o projeto de lei.

O governo insiste em que a legislação busca enfrentar o costume generalizado dos casamentos infantis, e que as críticas dos opositores são uma distorção da verdadeira intenção do texto.

Na quinta-feira, o Parlamento turco aprovou, em um primeiro debate, o texto, que será objeto de uma segunda votação nos próximos dias.

A lei permitiria suspender a condenação de uma pessoa culpada por abusar sexualmente de um menor antes de 11 de novembro de 2016, se o ato tiver ocorrido sem “violência, ameaças ou qualquer outra forma de coação” e se o agressor se casar com a vítima.

A idade mínima legal para se casar na Turquia é de 17 anos, com o consentimento dos pais, mas muitos não respeitam a lei e os casamentos precoces são frequentes, principalmente no leste do país.

O ministro da Justiça, Bekir Bozdag, acusou a oposição de “deformar o assunto de propósito”, e afirmou que o texto busca ajudar os casais que violaram a lei porque queriam se casar mas não tinham a idade mínima para ter relações sexuais.

“Os casamentos precoces são, infelizmente, uma realidade. (…) Quando uma criança nasce destas uniões não oficiais, o médico avisa o promotor, e o marido é preso, deixando a mulher e a criança” em uma situação financeira complicada, argumentou.

O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, explicou que esta anistia seria aplicada apenas uma vez e de forma retroativa.

O Unicef expressou neste sábado uma “profunda preocupação” com este projeto de lei.

“Estas formas abjetas de violência contra as crianças são crimes que deveriam ser punidos como tais e, de qualquer modo, o interesse superior da criança deveria prevalecer”, afirmou Christophe Boulierac, porta-voz do Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.

“O Unicef está profundamente preocupado com o projeto de lei que introduz uma espécie de anistia para os culpados de abusos contra crianças”, disse Boulierac.

“Pedimos aos integrantes da Assembleia que façam todo o possível para que as crianças da Turquia sejam mais protegidas contra os crimes odiosos”, completou.

* AFP