Tunísia adota oficialmente nova Constituição

As principais autoridades políticas da Tunísia assinaram nesta segunda-feira a nova Constituição do país, adotada no domingo após duras negociações, há três anos do triunfo da revolução que derrubou o ex-presidente Zine el Abidine Ben Ali.

A cerimônia oficial foi realizada na sede da Assembleia Constituinte, onde o presidente Moncef Marzouki; o presidente da Assembleia, Mustapha Ben Jaafar; e o primeiro-ministro islâmico Ali Yarayedh promulgaram a nova Constituição, que entrará em vigor gradualmente.

Antes da assinatura, o presidente tunisiano comemorou a “vitória contra a ditadura”, em um discurso, lembrando, contudo, que o caminho para a democracia ainda “é longo”.

– Com o nascimento deste texto, confirmamos nossa vitória sobre a ditadura (do presidente Ben Ali, derrubado em 2011 pela revolta popular que deu origem à Primavera Árabe). (…) O caminho ainda é longo. Ainda há muito a ser feito para que os valores de nossa Constituição façam parte de nossa cultura ) declarou.

É uma “vitória contra o terrorismo, uma vitória para todos”, insistiu Marzouki, que concluiu seu discurso gritando “Viva a democracia. Viva a Tunísia”.

A Carta Magna obteve uma ampla maioria de 200 votos a seu favor. Doze deputados votaram contra e quatro se abstiveram.

A adoção da nova Constituição foi possível porque o partido islâmico Ennahda concordou em deixar o poder para que o ministro da Indústria, Mehdi Jomaa, formasse um governo de independentes, que terá como principal tarefa organizar eleições legislativas e presidenciais antes do final do ano.

– Em seis semanas, votaremos a lei eleitoral. A visibilidade é clara até as eleições, que, provavelmente, serão realizadas em outubro de 2014 – disse à AFP Ameur Larayedh, líder do Ennahda.

As datas oficiais das eleições devem ser definidas pela Instância Superior Independente para as Eleições (Isie) criada no início de janeiro.

Na terça-feira a Assembleia Nacional Constituinte vai votar a confiança no novo governo de Mehdi Jomaa.

A sessão plenária está marcada para acontecer “a partir das 11h (8h de Brasília) de amanhã (terça-feira) para a apresentação do novo governo e o voto de confiança”, indicou em sua conta no Twitter a deputada Karima Suid, assessora de imprensa da Assembleia.

Ministro da Indústria, Jomaa foi eleito em dezembro pela classe política após longas negociações.