Túmulos abandonados serão marcados pela prefeitura de Blumenau

Um xis branco de cal marcará túmulos abandonados nos três cemitérios públicos da cidade. Faltando três dias para o feriado de Finados, 323 lápides começam a ser sinalizadas nesta quarta-feira pela Secretaria de Serviços Urbanos (Sesur) como um chamado aos responsáveis para regularizar a ocupação das tumbas até 13 de dezembro (ver tabelas). Placas na entrada dos cemitérios municipais das ruas João Pessoa, Bahia e Progresso explicarão a marca aos responsáveis pelos túmulos.

Apesar do número de abandonos representar pouco mais de 2% do total de túmulos públicos de Blumenau, o diretor de Serviços Urbanos, Cléber Luciano Santana, acredita que a medida pode contribuir para reduzir a superlotação nos cemitérios municipais. A decisão se baseia na Lei Complementar 172 de 1998, que regulamenta os cemitérios da cidade.

Para definir o descuido, a Sesur usa como critérios o atraso na taxa de R$ 109,29 _ paga a cada cinco anos _ pela concessão do espaço, a falta de identificação e de proteção no entorno da sepultura. Santana observa que antes de qualquer providência, uma nova comunicação aos responsáveis pelos túmulos irregulares deve ser feita:

_ Depois do dia 13, ainda vamos fazer mais uma notificação nos meios de comunicação oficiais do município. Passando o tempo desta publicação, vamos retirar as ossadas, colocar em um saco, identificar com numeração e colocar no ossuário central.

A Sesur não se preocupa com o constrangimento que a medida pode gerar. Para Santana, a lógica é inversa: as lápides descuidadas é que embaraçam as vizinhas bem conservadas.

As 323 lápides marcadas são apenas uma parcela das mais abandonadas e com o pagamento da taxa de concessão em atraso, segundo o gerente da Central Funerárias e Cemitérios da Sesur, Mário Cesar Vieira. Como o controle de responsáveis pelos túmulos ainda é feito em livros, Santana, estima que o número de sepulturas irregulares seja maior.

>> Confira o que é considerado abandono pela Sesur:

– Atraso no pagamento da taxa que vence a cada cinco anos no valor de R$109,29

– Falta do muros ou proteção em volta do túmulo

– Falta de identificação e data do sepultamento na lápide

>> Saiba como regularizar a situação dos túmulos:

Comparecer à Central Funerária até 13 de dezembro, em horário comercial, portando os seguintes documentos:

– Mapa de localização do túmulo (retirar no cemitério);

– Titulo de concessão;

– Documento de identidade;

Endereço: Praça Victor Konder, 01 – térreo da prefeitura de Blumenau, sala 6

Telefone para dúvidas: (47) 3381 6904