TST encerra negociações sobre acordo coletivo e Correios podem começar greve no dia 10

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, decidiu nesta quarta-feira (4) encerrar o trabalho de mediação da Corte entre os trabalhadores dos Correios e a estatal, sobre o acordo coletivo de trabalho. As partes estavam discutindo há cerca de 60 dias o assunto que incluía, entre outros itens, reajustes salariais e melhorias para os trabalhadores.

De acordo com o TST, a negociação foi extinta porque a empresa resolveu não prorrogar o acordo coletivo que estava vigente desde 2018. O prazo, que já tinha se encerrado no início de agosto, chegou a ser prorrogado por mais 30 dias, enquanto a assinatura de uma nova proposta era debatida na Corte.

Com a decisão, a categoria diz que poderá parar a partir do dia 10 de setembro. A data foi estipulada conforme o calendário que a empresa teria para apresentar uma contra-proposta, caso as negociações não tivessem sido interrompidas.

Em Santa Catarina, o sindicato já deliberou a respeito e diz que espera uma resposta da empresa até as 22h do dia 10. Caso os Correios não se manifestem, a paralisação geral iniciará imediatamente.

— A empresa sentou algumas vezes e a única proposta foi a retirada de 17 ou 18 artigos do nosso acordo coletivo. Tirou pai e mãe do plano de saúde. Esse é um benefício que atinge cerca de 60% da categoria, que recebem até R$ 3 mil de salário-base — diz Jefferson Rebelo, membro da diretoria do sindicato em Santa Catarina.

Como a empresa tem abrangência nacional, as negociações entre o sindicato e a estatal eram conduzidas pelas duas federações que representam os trabalhadores.

Privatização

O sindicato em Santa Catarina reforçou que está preocupado com os rumores de privatização dos Correios. Segundo Rebelo, o temor é de que o governo esteja forçando a paralisação para convencer a população da necessidade de vender a estatal para a iniciativa privada.

— Foi a primeira vez que nós tratamos o assunto com delicadeza, porque a gente sabe que tem uma campanha muito forte de privatização. Vamos explicar para a população que a privatização não é em função da greve.

Outro lado

Ao jornal Folha de S.Paulo, os Correios informaram que um dos problemas atuais para a negociação é de que os gastos com os pagamentos dos funcionários consomem cerca de 62% do custo operacional anual, o equivalente a R$ 12 bilhões por ano. No caso do plano de saúde, por exemplo, a empresa afirma que o pagamento de procedimentos médicos a pais e mães dos servidores custa R$ 500 milhões anuais.

Para a empresa, a paralisação das negociações aconteceu porque os sindicatos não quiseram buscar alternativas para que pudesse ser feito um reajuste que não impactasse mais as contas da estatal.

Na manhã desta quinta-feira (05), a empresa enviou uma nota sobre a situação em Santa Catarina.

Segundo a empresa, desde o início de julho tem participado da mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores, sob mediação do Tribunal Superior do Trabalho, contabilizando 10 encontros registrados em ata. Que durante as reuniões, os Corrreios apresentaram sua real situação econômica e propostas para o acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. As federações, no entanto, teriam expostos propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa.

Os Correios informaram também que apesar do encerramento do prazo para atendimentos de urgência e emergência de pais e mães dos empregados pelo plano de saúde no dia 31 de agosto, a direção da empresa, atenta ao impacto que tal medida poderia acarretar ao bem-estar dos empregados e seus familiares, determinou a prorrogação destes atendimentos até o dia 30 de setembro.

"Os Correios convocam todos os empregados a continuar seu trabalho, focados na recuperação da sustentabilidade da empresa e no aprimoramento dos serviços prestados à população", encerrou a nota.