TST adia análise de pedido de liminar e Oscar segue sem poder atuar pelo Inter

A análise do pedido de liminar do jogador Oscar para voltar a atuar pelo Inter foi adiada pelo ministro Roberto de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nesta quarta-feira. Como a análise não teve “resolução de mérito”, o ministro afirma na que há necessidade de o TRT paulista deferir ou não a cautelar antes de o pedido ser feito a Brasília.

Conforme Rogério Pastl, advogado do Inter, o fato não indefere o pedido de efeito suspensivo, já que é preciso avaliar os embargos declaratórios em São Paulo para depois ir novamente a Brasília. Na capital paulista, também, será analisado se o Inter deve ou não ser parte no processo. Os próximos passos em relação ao processo que envolve o jogador e o São Paulo serão tomados diretamente pelo advogado do meia.

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Em entrevista ao programa Sala de Redação, da Rádio Gaúcha, Pastl disse que o Inter tem conhecimento do adiamento deste a noite de terça. A expectativa é de que na próxima quarta-feira o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) inclua o Inter como parte e faça, assim, os esclarecimentos, para depois o clube entrar com recurso em Brasília e que o efeito suspensivo seja deferido a favor do jogador.

– O TST, em Brasília, entende que em alguns casos possa haver ingresso da cautelar mesmo havendo necessidade de esclarecimentos em São Paulo. Os advogados do Oscar entenderam que seria o caso. Por isso que se tentou a cautelar. Ou seja, se tenta de todas a maneiras possíveis fazer o atleta voltar a jogar, independente da pressa do TRT – alega Pastl.

Até quando?

Questionado sobre o tempo que poderá levar todo o processo entre Inter, Oscar e São Paulo, Pastl esquiva-se e prefere não estipular um período exato. Comenta, no entanto, que pode ir até dezembro, quando termina o vínculo de Oscar com o São Paulo.

– Não quer dizer que vai durar até dezembro. Liminar é sempre passível de ser cassada e pode ser revista a qualquer momento. Não há garantia de que alguma liminar com efeito suspensivo seja deferida em São Paulo ou Brasília. Sem querer fugir da resposta, mas não posso dar um prazo definitivo – declarou.

Com o fim do contrato com o São Paulo em dezembro, Pastl afirma que Oscar não teria mais o problema da duplicidade contratual. Reiteira, ainda, que nenhuma decisão judicial anula o contrato dele com o Inter. E que o Inter, neste caso, precisa ser autorizado como parte do processo, em São Paulo, pelo fato de ter um patrimônio do clube (Oscar) afetado.

– O Inter se dispõe a pagar a cláusula de R$ 10 milhões. A cláusula está na lei, é o que o contrato do Oscar com o São Paulo diz. O São Paulo quer R$ 17 milhões porque quer vender um jogador que acha que vale R$ 30 milhões. Mas cumprir contrato significa trabalhar ou indenizar. Indenizar também é parte do contrato – reforçou.

Os próximos passos devem ser dados na próxima semana, com a análise final do embargo declaratório no TRT/SP para concluir se o Inter é parte no processo ou não, possivelmente na próxima quarta-feira. A partir daí, as ações jurídicas irão se concentrar em Brasília novamente.