Uma decisão do ministro Mauro Marques, do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), suspendeu a eleição suplementar para a prefeitura de Canoinhas, no Planalto Norte catarinense, que estava marcada para o dia 30 de outubro. O pedido liminar de mandado de segurança foi aceito pela Justiça nesta quinta-feira (25) à noite.
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A decisão do TSE acata um mandado de segurança impetrado pelo PSB, que apontou irregularidades no calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para as novas eleições de Canoinhas. A cidade terá um novo pleito para a prefeitura por causa das prisões de prefeito e vice eleitos em 2020.
O TRE havia marcado a eleição de Canoinhas para o dia 30 de outubro, mesma data de um possível segundo turno das eleições gerais. Tal fato é apontado no pedido de suspensão, sinalizando que, para realizar as duas votações simultaneamente, o TRE deveria ter pedido autorização do presidente do TSE, o que não ocorreu. Além disso, com o pleito no dia 30 de outubro, os candidatos teriam prazos menores que o determinado por lei para realizar a campanha.
Por fim, o pedido acatado pelo juiz sinaliza também que uma portaria do TSE assinada em 2021 já estabelecia datas previstas para eleições suplementares em 2022. No fim do ano, eram previstas apenas as datas de 27 de novembro e 11 de dezembro.
Como se trata de uma decisão liminar, a Corte do TSE ainda precisa analisar o mérito do fato. Não há prazo determinado para isso, mas a expectativa é de um julgamento nas próximas semanas. O TRE-SC informou que ainda irá estudar as opções e decidir se marca uma nova data para as eleições suplementares de Canoinhas antes da decisão final.
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Por que Canoinhas terá uma nova eleição?
Canoinhas terá uma nova eleição para a prefeitura pois tanto o prefeito quanto o vice eleitos em 2020 estão presos. Beto Passos (PSD) e Renato Pike (sem partido) foram presos em março deste ano, numa operação que investiga fraudes e corrupção em serviços prestados ao poder público.
No dia 5 de abril, a Câmara de Vereadores confirmou ter recebido pedidos de impeachment contra o prefeito e o vice. Horas antes da votação, Beto Passos renunciou ao cargo, já Renato Pike teve o mandato extinto pelos vereadores.
Quatro candidatos se registraram para a eleição suplementar: Juliana Maciel (PSDB), Wilson Pereira (MDB), Andrey Watzko (PT) e Willian Godoy (PSD), que era presidente da Câmara de Vereadores e, desde as prisões, assumiu o cargo de prefeito em exercício.
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