O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro.
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Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 15 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. A medida é válida para Santa Catarina, e portanto com estava irregular por não ter realizado a biometria, está apto a votar no pleito municipal.
O TSE reforça que as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas no cadastro eleitoral após a realização das eleições. Ou seja, os eleitores terão de regularizar a situação após o pleito.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
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Atendimento online nos TREs
O eleitor pode solicitar o primeiro título (alistamento), transferir o domicílio eleitoral ou revisar os dados cadastrais durante o período de enfrentamento à pandemia pode fazer a solicitação online. Em Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oferece atendimento remoto emergencial. Também é possível verificar a situação do título pelo site.
No atendimento remoto emergencial, o eleitor vai preencher os dados solicitados e enviar imagens de documentos. A Zona Eleitoral que receber as informações fará a análise dos dados e dos documentos apresentados, e poderá solicitar informações adicionais caso necessário, segundo o TSE.