O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, está proibido de utilizar imagens dos eventos do 7 de setembro para a campanha eleitoral. A decisão unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi tomada nesta terça-feira (13). As informações são do g1.
Continua depois da publicidade
Receba notícias do DC via Telegram
O ministro Benedito Gonçalves, relator dos processos, votou para manter sua decisão individual que proibiu o uso das imagens das celebrações em materiais de campanha. Os demais membros da Corte seguiram o voto de Gonçalves.
Uma das decisões tomadas pelo relator de forma individual é a determinação para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) retirar vídeos do canal da TV Brasil no YouTube com trechos dos atos do presidente, sob pena de multa de R$ 10 mil. Entretanto, o ministro orientou pela preservação das gravações até o fim do processo.
Além disso, Golçalves decidiu que o presidente e o candidato a vice deviam ser intimados para parar de veicular qualquer material de propaganda eleitoral com imagens das manifestações de 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro, sob pena de multa de R$ 10 mil. A campanha não poderá reproduzir novos materiais com base nos atos realizados no Bicentenário da Independência.
Continua depois da publicidade
O TSE analisa duas ações que pedem a apuração da conduta de Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto (PL), durante as manifestações de sete de setembro. A Corte foi acionada pela coligação Brasil da Esperança, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil).