TSE julga recurso contra candidatura de 2º suplente de senador de SC

A definição da bancada catarinense para o Senado em 2019 pode ter novos capítulos nesta terça-feira. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar um recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral que pede o indeferimento do registro de candidatura de Beto Martins (PSDB).

O ex-prefeito de Imbituba concorreu como 2º suplente do senador Jorginho Mello (PR), eleito com a segunda maior votação do Estado, com 1.179.750 votos. O Ministério Público Eleitoral aponta que a filiação partidária de Martins ao PSDB consta somente a partir de 12 de abril de 2018, ou seja, fora do prazo mínimo de seis antes das eleições.

O candidato, por outro lado, aponta que houve um erro do partido ao preencher o cadastro junto ao sistema e que a filiação, na verdade, ocorreu em 6 de janeiro de 2018. Como comprovação, ele apresentou à Justiça cópia da filiação partidária (datada de 6 de janeiro de 2018), cópia de petição endereçada à Justiça Eleitoral de Imbituba pedindo a alteração da data de filiação no sistema, além de matérias jornalísticas com ampla repercussão de sua migração para o PSDB já em janeiro.

O Tribunal Regional Eleitoral manteve o registro de candidatura de Martins. Depois, o registro chegou a ser indeferido em decisão do ministro Admar Gonzaga no TSE, em setembro. Mas o próprio ministro reconsiderou a decisão e determinou a manutenção da candidatura, em outubro. Agora, o caso vai a julgamento para uma decisão colegiada. O processo é o 27º na pauta desta terça-feira, que começa às 19 horas.

Embora não sejam partes formais do processo, Lucas Esmeraldino (PSL), terceiro colocado na disputa para o cargo de senador, e o partido dele em Santa Catarina acompanham os desdobramentos do caso. Como Esmeraldino não alcançou a eleição por uma diferença de 18 mil votos, existe a expectativa de que o julgamento possa ter impacto em toda a chapa de Jorginho Mello, o que favoreceria o cenário para o terceiro colocado.

Lucas Esmeraldino e o PSL pediram para ser habilitados como assistentes do Ministério Público Eleitoral na ação, mas as solicitações foram negadas.