Trump demite procuradora-geral interina que desafiou decreto contra muçulmanos

O presidente americano, Donald Trump, demitiu na noite desta segunda-feira (30) a procuradora-geral interina, Sally Yates, depois de ela declarar que o Departamento de Justiça não defenderia a decisão de proibir a entrada nos Estados Unidos de refugiados e de pessoas procedentes de sete países muçulmanos. Na sequência, Trump também anunciou a demissão do chefe interino do setor de Migração e Aduanas.

— A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao se recusar a garantir a aplicação da ordem legal designada para proteger cidadãos dos Estados Unidos — afirmou a Casa Branca, em um comunicado. — O presidente Trump substituiu Yates de suas funções e designou Dana Boente, procuradora do distrito leste da Virgínia, para servir como procuradora-geral interina até que o senador Jeff Sessions seja confirmado [no cargo] pelo Senado.

Em um memorando, a secretária Sally Yates — que serviu como número dois da pasta no governo Barack Obama — disse duvidar da legalidade e da moralidade da ordem executiva presidencial.

— Minha responsabilidade é assegurar que a posição do Departamento de Justiça seja legalmente defensável — escreveu Yates em uma nota amplamente distribuída para a imprensa americana.

— No momento, não estou convencida de que a defesa do decreto seja consistente com essas responsabilidades, nem de que a ordem executiva seja legal — acrescentou.

— Como sou a procuradora-geral interina, o Departamento de Justiça não apresentará argumentos em defesa da ordem executiva, ao menos até que se convença de que é apropriado fazê-lo — completou.Assinado na última sexta-feira, o decreto do presidente Trump suspendeu a entrada de refugiados nos Estados Unidos por um mínimo de 120 dias e de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por 90 dias.

O texto de Yates significa que o governo americano não contará com representação em julgamentos e demandas legais atualmente pendentes nos tribunais contra o decreto e contra sua aplicação. A ação é bem mais simbólica, já que é provável que o candidato de Trump para liderar a pasta, Jeff Sessions, seja rapidamente confirmado. Sessions deve receber o apoio do Comitê de Assuntos Judiciários do Senado nesta terça e, depois, deve ser confirmado em plenária na Casa antes de tomar posse.

No domingo, procuradores-gerais de 16 estados, incluindo Califórnia e Nova York, classificaram a ordem executiva de Trump como “inconstitucional”. Na mesma linha, o Departamento da Defesa prometeu agir para conseguir que se permita o ingresso dos iraquianos que apoiaram os militares americanos naquele país.

O Pentágono trabalha em uma lista de nomes de iraquianos que cooperaram com o Exército americano, “com frequência pondo suas próprias vidas em perigo”, disse o porta-voz Jeff Davis, em entrevista coletiva.De acordo com Davis, o Departamento da Defesa vai procurar “garantir que aqueles que demonstraram seu compromisso tangível na luta ao nosso lado e nos apoiam” sejam excluídos do decreto.