TRT pretende evitar greves em SC

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região criou uma nova dinâmica processual para incentivar os sindicatos a investir mais tempo e energia na mesa de negociações antes de entrarem em greve ou judicializarem disputas por melhorias salariais e direitos trabalhistas.

O projeto de mediação pré-processual permite que o vice-presidente do TRT-SC – cargo ocupado atualmente pela desembargadora Mari Eleda – atue desde o início das negociações e confrontos entre empregados e empregadores. Nesta condição de mediadora poderá propor um acordo entre os litigantes, evitando assim que a disputa se prolongue, que greves prejudiquem a maioria da população como tem ocorrido com frequência em Florianópolis e Santa Catarina.

A magistrada trabalhista deu detalhes desta iniciativa positiva do TRT, baseada em modelo usado pelo Tribunal Superior do Trabalho, após a resolução 168/16: “É um momento pré-processual, ninguém estará sendo julgado. Nosso desafio será ajudar as partes a construir propostas que sejam capazes de criar um consenso.”

O novo modelo a ser adotado compreenderá também a atuação direta do Ministério Público do Trabalho, que será convidado a participar das audiências.

Trata-se de uma inovação que merece ser aplaudida e efetivada pelos sindicatos. No sistema até agora vigente, como ressalta Maria Eleda “o Judiciário acabava atuando apenas no final de todo esse processo, quando a crise já está deflagrada e os ânimos costumam ficar mais exaltados. Muitas vezes o dissídio acaba dificultando a possibilidade de acordo.”

Em termos práticos, se o Sintraturb de Florianópolis está mesmo decidido a paralisar o sistema de transporte coletivo da Capital nesta sexta-feira porque o Consórcio Fênix não efetuou o pagamento do vale-mensal, que acione nesta quinta mesmo o TRT-SC, evitando prejuízos incalculáveis com a nova greve.

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