Troca de fiscal foi estopim para superfaturamento no Samae de Blumenau, diz polícia

A troca de um fiscal é apontada pela Polícia Civil como estopim para o suposto superfaturamento nos serviços de roçada contratados pelo Samae de Blumenau. Segundo as investigações, a empresa licitada para fazer o trabalho teve um aumento nos valores recebidos quando o novo funcionário público assumiu. Ele foi preso na manhã desta terça-feira (5), durante ação da Delegacia de Combate à Corrupção.

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De acordo com o delegado Andre Beckman, o contrato alvo de investigação foi assinado em março de 2021 para a empresa limpar cerca de 100 terrenos do Samae e um servidor foi nomeado para fiscalizar a execução do serviço. Porém, segundo a apuração, em setembro do mesmo ano houve troca da presidência da autarquia e com isso outro funcionário foi designado para acompanhar o contrato.

A partir daí, também conforme a Polícia Civil, passaram a ser emitidas ordens de serviço para execução de roçada com metragens superiores ao que os terrenos de fato têm. Beckman deu como exemplo o reservatório na Rua Araranguá, onde foi pago para cortar o mato de 1,5 mil metro quadrado, mas no local só há cerca de 600 metros quadrados para limpeza.

Com essas diferenças, a empresa estaria faturando ilicitamente R$ 100 mil a mais por mês. O dinheiro teria servido para o enriquecimento dos donos da empresa responsável pelo serviço. Ainda segundo a polícia, o contrato já tinha sido alvo de uma investigação do Ministério Público e mesmo assim os valores superfaturados continuaram a serem pagos pelo Samae.

— Antes da mudança desse fiscal, o Samae pagava cerca de R$ 80 mil para essa empresa. Quando ocorre a troca, os pagamentos passam para R$ 130 mil e, em alguns casos, chegou a R$ 200 mil. Para nós, fica evidente que esse servidor era peça fundamental da organização criminosa — afirmou Beckman.

Questionado se o Samae tinha conhecimento de estar pagando por metragens a mais do que os terrenos realmente têm, a polícia frisou que se não tinha, deveria ter, porque era dela essa responsabilidade. O atual presidente da autarquia, Michael Schneider, foi afastado das atividades sob a alegação de ter sido o responsável por nomear as pessoas supostamente envolvidas na irregularidade.

O afastamento, autorizado pela Justiça, deve durar enquanto as investigações estão em andamento. A polícia frisou que no momento não há indícios de que o presidente sabia da irregularidade. O responsável por emitir as ordens de serviço também foi afastado das atividades.

O fiscal é o único funcionário público preso. Os outros quatro são empresários. Seria um casal e uma dupla de homens, que são pai e filho. A informação foi passada pela Polícia Civil. Todos serão levados à cadeia após os procedimentos na Central de Plantão Policial.

A polícia sequestrou duas casas em Blumenau e veículos dos investigados, na ordem de R$ 1,9 milhão. Caso seja comprovada prática criminosa, o dinheiro deve ser usado para ressarcir os cofres públicos.

O contrato com a empresa investigada ainda está em vigência e os investigadores esperam que após essa operação seja rescindindo. A prefeitura informou que com as investigações, “os serviços serão suspensos”. A nota diz ainda que foi determinada a abertura de um “procedimento interno para esclarecer os fatos quando estes forem recebidos de forma oficial”.

O diretor administrativo-financeiro do Samae, Henrique Carlini, assume interinamente o comando da autarquia durante o afastamento do atual presidente.

As investigações seguem abertas para que a polícia possa analisar os materiais recolhidos durante o cumprimento dos 22 mandados de busca e apreensão cumpridos durante a manhã.

Fraude na licitação

O mesmo inquérito da Delegacia Anticorrupção apurou também a licitação que culminou na escolha dessa empresa para roçar e limpar os terrenos do Samae. O delegado Andre Beckman afirmou que oito interessadas manifestaram interesse e o primeiro critério de seleção seria o menor preço. Ele diz que os indícios apontam que três delas agiram em conluio ao colocar valores baixos para se classificar na primeira etapa cientes de que não venceriam pois não tinham documentação e nem capacidade técnica para executar o serviço.

A diferença de preços apresentada entre as três variava cerca de 1%, aponta o investigador.

Contraponto

A reportagem tentou contato com Michael Schneider por ligação e mensagens no WhatsApp, mas não teve retorno até a publicação deste texto.

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