O ministro Paulo Guedes encaminhou para o Congresso uma proposta de reforma tributária que sugere uma taxação de 12% sobre livros. Atualmente a produção de material para leitura é imune de tributos, com intuito de tornar o acesso à cultura mais fácil.
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Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar ainda mais caros e inacessíveis para grande parte da população, o que já é uma realidade. Um dos argumentos utilizados por Guedes para a nova tributação é de que o livro é produto de “elite”. A questão repercutiu na internet e vários internautas se pronunciaram a respeito da reforma proposta por Guedes.
É bizarro o boçal do Paulo Guedes propor taxação de livros. Segundo ele “é produto da elite”. Agora triste mesmo é ver gente que cresceu comigo na perifa reproduzir isso, alegando que nunca teve dinheiro pra comprar livro. A ordem deveria ser popularizar e não restringir mais.
— Ana Claudia Mielke (@anacmielke) August 13, 2020
“Produto de elite?” As pessoas mal tem dinheiro para escolher o que comer no dia seguinte. Aí deixar o livro mais caro só resulta no gado cada vez mais maleável.
“O povo foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores tempos idos.” #DEFENDAOLIVRO pic.twitter.com/facE7Wc7f5— Gabi e Um Livro (@GabyMarinho_10) August 12, 2020Continua depois da publicidade
Livro te educa
— Renan’s Borgho △ (@renanborgho) August 12, 2020
Livro faz vc viajar no extraordinário
Livros dividem opiniões
Livro te seduz
Livro te inspira
O livro foi, e sempre será umas das maravilhas feita pela humanidade#DEFENDAOLIVRO pic.twitter.com/70DleUNP7Q
#DEFENDAOLIVRO
— le xana (@LexaMattos) August 12, 2020
Um governo deveria criar ações para o acesso à cultura e não dificultá-lo. Livros não são só para a elite. São FUNDAMENTAIS a todos!
Para ilustrar, as fotos dos meus alunos da esc. pública rural comemorando a publicação do próprio livro. pic.twitter.com/D5ZkwVg9Eh
Acho que essa imagem explica muito sobre quem quer taxar os livros. #DEFENDAOLIVRO pic.twitter.com/maiv2g4C1J
— Henrique Custódioⓟ (@HCustdio) August 12, 2020
Várias hastags surgiram em defesa da não tributação dos livros e um abaixo-assinado já reúne quase 500 mil assinaturas.
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Cultura e Arte, publicou uma nota de repúdio à proposta de reforma tributária.
“Com esse aumento no tributo, restará inviabilizado o trabalho de muitas editoras, autores, artistas gráficos, ilustradores, livrarias e toda a cadeia produtiva. Além disso, irá diminuir, ainda mais, o acesso à cultura e à educação em um país com tantas desigualdades. Aumentar o preço dos livros é trancar as portas da oportunidade, em que o povo brasileiro pode alcançar uma vida digna por meio do estudo e da educação de qualidade. É o caminho do subdesenvolvimento. Nas palavras de Monteiro Lobato, ´um país se faz com homens e livros´.”