Tribunal Supremo espanhol assume diligências contra separatismo catalão

Um juiz do Tribunal Supremo espanhol comanda diretamente a partir desta sexta-feira (24) as diligências contra os líderes catalães, acusados de “rebelião”, entre eles o ex-presidente regional, Carles Puigdemont.

O juiz Pablo Llarena acordou “ampliar a investigação” e declarar “sua competência para conhecer a responsabilidade penal do ex-president de la Generalitat de Catalunya (o presidente catalão), Carles Puigdemont, os 13 ex-consellers (conselheiros regionais)”, explicou em um comunicado oficial.

Igualmente, o magistrado da máxima instância penal espanhola se encarregará de casos que envolvem respectivamente o presidente da associação Assembleia Nacional Catalã (ANC), Jordi Sánchez, e da Òmnium Cultural, Jordi Cuixart, detidos preventivamente.

Puigdemont e os demais acusados são investigados por acusações como rebelião ou sedição, que podem resultar em penas de até 30 anos de prisão.

O governo catalão foi destituído pelo presidente do governo central, Mariano Rajoy, após receber a autorização excepcional do Senado para intervir na autonomia da região, em 27 de outubro.

A decisão de juntar todos os casos se deve “à conexão material incindível da natureza dos fatos que estão sendo investigados”.

Puigdemont e quatro de seus conselheiros decidiram se instalar na Bélgica, onde a Justiça deve se pronunciar sobre uma ordem de prisão internacional, solicitada pela Espanha.

Parte das diligências judiciais estava nas mãos da Audiência Nacional, que poderá continuar investigando o ex-chefe dos Mossos d’Esquadra, a polícia regional catalã, Josep Lluis Trapero, entre outros.

Llanera, um juiz familiarizado com a Catalunha, visto que residiu vários anos nesta região, assume “a parte da causa relativa ao governo suspenso e aos encarregados da ANC e da Omnium, que fica incorporada à que já se segue contra a presidente do Parlament (Legislativo catalão), Carme Forcadell, e outros 5 membros da Mesa”.

“A unificação do procedimento tem uma finalidade funcional, concretizada na facilitação do trâmite” do caso, justificou o auto do Tribunal Supremo.

A partir dos autos do juiz Llarena, ficam sob investigação do Supremo um total de 22 pessoas em relação aos acontecimentos na Catalunha desde a realização do referendo de independência de 1º de outubro, considerado inconstitucional.

Llaneras já tinha aberto investigações contra seis parlamentares catalães, cinco dos quais ficaram em liberdade sob caução.

A Catalunha celebrará eleições regionais em 21 de dezembro, nas quais os separatistas voltam a ser apontados como favoritos.

* AFP