Tribunal Europeu condena Rússia por detenções de opositor Navalni

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Rússia, nesta quinta-feira (15), por prender várias vezes Alexei Navalni, o principal opositor de Vladimir Putin, reconhecendo um caráter “político” nesse procedimento.

O “motivo político subjacente às suas detenções representava um aspecto fundamental do caso”, com duas dessas detenções tendo como objetivo “sufocar o pluralismo político”, afirmou o tribunal.

O TEDH também constatou a violação do artigo 18 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

O presidente da Câmara alta, a instância suprema da Corte, leu a decisão na presença do opositor russo, que foi autorizado por Moscou a viajar para Estrasburgo.

“Estou muito contente, inclusive muito feliz”, reagiu Navalni, de 42 anos, que foi a Estrasburgo, na França, para presenciar a leitura do julgamento.

Em primeira instância, os juízes não reconheceram a natureza política das detenções. Agora, nem a Rússia, nem Navalni podem recorrer da sentença. Ambos haviam recorrido da decisão de primeira instância.

“Estamos muito satisfeitos (…) Hoje, ganhamos todos os casos, e o mais importante é que conseguimos que essas detenções sejam reconhecidas como motivadas politicamente”, disse o opositor russo à imprensa.

O tribunal determinou ainda que se violou o artigo 11 da Convenção (direito à liberdade de reunião e de associação), porque “duas das detenções não tinham objetivo legítimo, e as outras cinco não eram necessárias em uma sociedade democrática”.

Além disso, o tribunal “também recomendou (…) que o governo tome medidas para garantir o direito à liberdade de reunião pacífica na Rússia”.

Com isso, a Rússia foi condenada a pagar 50.000 euros por danos morais a Navalni, 1.025 euros por danos materiais e 12.653 euros por custos e gastos.

Entre 2012 e 2014, o ativista anticorrupção foi detido sete vezes pela Polícia russa, coincidindo com manifestações políticas contra o governo do presidente Vladimir Putin.

Em cada uma dessas situações, foi levado para uma delegacia, detido durante várias horas e acusado de um crime administrativo por “violação do procedimento estabelecido para a realização de atos em um lugar público”, ou por “desobediência a uma citação legal da Polícia”.

Segundo o TEDH, todas as acusações deram lugar a um julgamento, ao término do qual ele foi declarado culpado de um delito. Em cinco ocasiões, foi condenado a uma multa de entre 1.000 e 30.000 rublos (entre 13 e 395 euros) e, em outras duas, a detenções administrativas de entre sete e 15 dias.

O opositor havia denunciado essas detenções sem sucesso à Justiça russa, antes de se dirigir para o tribunal de Estrasburgo, onde apresentou cinco demandas entre 2012 e 2014.

* AFP