Tribunal de Justiça volta a determinar afastamento do Prefeito de Araquari

Uma decisão do Tribunal de Justiça voltou a determinar o afastamento do prefeito de Araquari, João Pedro Woitexem (PMDB), além do bloqueio de seus bens e a reabertura da investigação sobre um suposto superfaturamento em obras municipais.

Em dezembro de 2013, uma decisão em primeira instância decretou o afastamento de Woitexem do cargo para apurar denúncias sobre o valor pago na compra de saibro bruto para obras em ruas danificadas após as enxurradas de novembro.

Na época, o Executivo tinha decretado situação de emergência, o que permitiria a dispensa de licitação. O Ministério Público, contudo, alega que o valor do contrato – R$ 242 mil – teria ficado muito acima do praticado no mercado.

O prefeito argumenta que ainda não foi notificado do afastamento, determinado no dia 17 pelo TJ, e que continua no cargo normalmente até que uma comunicação oficial.

– Volto a defender que, mesmo com a dispensa da licitação, eu e minha equipe fizemos uma cotação de mercado e ainda conseguimos o produto por um preço 32% abaixo do que normalmente é cobrado – defende-se Woitexem.

Em janeiro de 2014, em decisão monocrática, o desembargador Francisco de Oliveira Neto suspendeu a liminar após um recurso apresentado pelos advogados do prefeito. Levado ao plenário do TJ, o caso foi reaberto com dois votos a favor e um contra.

– Estive em Florianópolis nesta terça-feira, em reunião com meus advogados, onde decidimos entrar com um novo embargo para a determinação da Justiça, que deve entrar em análise até o final da semana. Acredito que não seremos notificados até o julgamento do recurso, mesmo porque todo o processo ocorre por uma questão documental, então só precisamos provar nossa defesa, sem depender de testemunhas _ afirma.

Woitexem diz que vai continuar em contato com seus advogados na esperança de reverter a situação.

– Estou bem tranquilo e confiante sobre esse processo todo. Sei que temos toda a documentação para provar o quão lícitas foram as negociações, por isso mesmo o trabalho em Araquari não vai parar.