Tribunal de Justiça pode voltar a analisar denúncia da Operação Fundo do Poço nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça pode voltar a analisar o inquérito da Operação Fundo do Poço, que envolve o deputado Romildo Titon (PMDB) e outros 45 indiciados, nesta quarta-feira. A sessão do órgão especial da instituição vai votar se é verdade ou não a suspeita levantada pelo advogado do parlamentar, de que o relator José Trindade dos Santos não estaria sendo isento em suas decisões sobre o processo.

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O presidente do Tribunal irá apresentar o voto sobre o pedido de Claudio Gastão da Rosa Filho, advogado de Titon e de Luciano Dal Pizzol, também denunciado como integrante de um esquema de fraudes em licitações. Sem a presença de Trindade, os desembargadores decidirão se o relator pode continuar ou não à frente do caso.

Sendo negada a “exceção de suspeição” pedida pelo advogado, os desembargadores devem começar a analisar em seguida a denúncia – começaria por Trindade lendo sua posição sobre a acusação do Ministério Público, resultado da investigação do Gaeco na Operação Fundo do Poço. A assessoria do TJ-SC, no entanto, afirmou que a discussão sobre o processo não deve se encerrar em uma sessão.

Mas, se for aceita a suspeita, isso obrigaria que outro desembargador assumisse a relatoria do caso. A alteração adiaria novamente o julgamento, que pelo foro privilegiado de Titon só pode ser analisado pelo órgão especial, grupo composto por 25 desembargadores que se reúnem apenas de quinze em quinze dias.

A medida foi um último recurso do advogado para impedir a análise do inquérito que poderia tornar os denunciados réus e seria analisada na última reunião, no dia 6 de agosto. Agora, Gastão afirma que não entrará com mais recursos, pelo menos até a sessão desta quarta-feira.

Naquela oportunidade, Trindade disse que não seria necessário esperar a análise do recurso para votar o inquérito, mas pediu ao desembargador que presidia a sessão para que o processo fosse a analisado apenas após a questão da suspeição ter sido resolvida. Disse querer que as decisões sejam tomadas sem que paire nenhuma suspeita sobre as suas posições.

:: Escutas no meio da polêmica

Imagem: Claudio Gastão da Rosa Filho, em foto de Marco Favero

Um dos argumentos da defesa para jogar essa suspeita sobre o relator, de acordo com Gastão, seriam as seguidas negativas de Trindade para um pedido de uma perícia da defesa sobre a íntegra das escutas, alegando que teriam sido adulteradas.

Trindade fez o pedido de uma perícia para o Instituto Geral de Perícias do Estado, mas o advogado afirma que seu cliente tem direito a fazer uma terceirizada. Ele reclama também que o Ministério Público fez pedido semelhante e foi atendido, enquanto o deputado não.