Tribunal de Justiça nega recurso e mantém em liberdade condenado a 29 anos de prisão por homicídio

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso do Ministério Público que buscava reverter a polêmica soltura de Nelson de Oliveira Júnior, o Buca, que ganhou a liberdade mesmo após ter sido condenado a 29 anos de prisão por assassinato, tentativa de homicídio e quadrilha, em Florianópolis.

A decisão é do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, 2º vice-presidente do TJSC, e foi publicada na última quarta-feira.

O recurso havia sido formulado pelo procurador de Justiça Aurino Alves de Souza, que pretendia a prisão preventiva do condenado.

Nelson é filho do traficante falecido Xeca-Xeca. Em 23 de outubro do ano passado, foi condenado pelo Tribunal do Júri pela morte de Rudinei de Moraes com outros dois homens, também condenados.

O seu advogado, o criminalista Francisco Campos Ferreira, entrou com habeas-corpus e conseguiu na época a liberdade de Nelson no TJSC. Francisco argumentou, entre outros motivos, o princípio de inocência de seu cliente.

A soltura gerou indignação do MP, principalmente do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini.

Em entrevista ao DC, Onofre se disse revoltado com a concessão do habeas-corpus pela periculosidade do criminoso e os crimes pelos quais foi condenado e fez críticas ao Judiciário.

Agora, ainda a de ser julgado no TJSC recurso da defesa de Nelson sobre a condenação. O MP também poderá tentar reverter a soltura de Nelson em tribunais superiores, em Brasília. Enquanto isso, Nelson responde em liberdade.