Tribunal de Justiça nega habeas corpus de João Pizzolatti 

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou na tarde desta terça-feira o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-deputado federal João Alberto Pizzollatti Júnior. Ele está no Presídio Regional de Blumenau desde o dia 17 de maio, quando foi preso pela polícia, enquanto estava em uma clínica de reabilitação na Grande Florianópolis.

De acordo com o relator do habeas corpus, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, “a decisão que decretou a prisão é idônea. O juiz (Juliano Rafael Bogo, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau) não poderia ter feito nada diferente porque seria chancelar, para a sociedade, o descumprimento de uma ordem judicial. Nós temos que, de uma vez por todas neste país, entender que as decisões judiciais precisam ser cumpridas e ponto final. Doa a quem doer”, escreveu.

Pizzolatti teve a prisão decretada após ter sido flagrado dirigindo um automóvel em Rio dos Cedros, na manhã do dia 29 de abril, descumprindo uma medida cautelar imposta pela Justiça, no processo criminal em que ele responde por causa de um acidente de trânsito em que ele se envolveu em dezembro de 2017, na rodovia SC-421, entre Blumenau e Pomerode.

O ex-parlamentar teve a Carteira Nacional de Habilitação suspensa. Pizzollatti responde uma ação penal por tentativa de homicídio qualificado.