Tribunal de Justiça e Ministério Público afirmam que não há investigação em relação a juíza

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público manifestaram em nota que não há procedimento ou investigação instaurados em relação a magistrada Ana Paula Amaro da Silveira. O texto se refere a matéria veiculada pelo Fantástico no dia 24 de março, sobre os processos de perda do poder familiar na Comarca de Gaspar.

Durante a reportagem em rede nacional famílias questionavam as justificativas da Justiça após perderem o poder familiar sobre os filhos. Nos dois casos catarinenses apresentados pelo Fantástico os pais tiveram a destituição do poder familiar e as crianças foram adotadas. Em um dos casos, os tios conseguiram a guarda provisória do bebê de quase dois anos, após recurso.

Tribunal de Justiça e MP “lamentaram a forma como a matéria jornalística foi construída e veiculada, apresentando os fatos de forma truncada, num modo que não corresponde à seriedade com que o instituto da adoção deve ser tratado”. As duas instituições ressaltam “que permanecem firmes em seu bom relacionamento e atuando com seriedade, cuidado e controle absoluto de todos os processos que versem sobre crianças e adolescentes”.

Reportagem

Durante a reportagem exibida pelo Fantástico a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, promotora de Justiça Helen Sanches, disse que alguns processos de Gaspar devem ser revistos e que o MP atuará juntamente com as famílias que buscam reaver seus filhos.

Para o Diário Catarinense a juíza Ana Paula da Silveira afirmou que sempre respeitou o que estava definido pela lei e no Estatuto da Criança de do Adolescente ( ECA) e lembrou ainda que o promotor do MP ingressa com a ação de destituição do poder familiar perante um relatório feito pela equipe do abrigo e nada é feito sem a anuência do promotor.

Para o Diário Catarinense a promotora Helen Sanches, disse que haviam quatro processos, dos quais não houve a avaliação do MP, que tinham recursos em andamento. A promotora afirma que nestas ações a juíza Ana Paula Amaro da Silveira decidiu sem encaminhar para avaliação da promotoria de Justiça, em Gaspar.

Promotora deixa coordenação

A nota divulgada esclarece que “eventuais recursos em andamento, ou que venham a ser interpostos em processos de destituição do poder familiar são atividades normais à jurisdição. Sua análise, não importa em revisão de processos encerrados, nem em afirmação de erro, dolo ou condução irregular dos autos”.

Na tarde de ontem, a promotora Helen disse que não poderia se pronunciar por estar deixando a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP o qual ocupava interinamente. A promotora de Gaspar também não quis comentar o assunto.