Tribunal de Justiça do Estado elege dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira, dois novos desembargadores. Os juízes Paulo Roberto Sartorato e Túlio José Moura Pinheiro foram escolhidos para preencher duas cadeiras no Pleno. Uma terceira vaga permanecerá “em aberto” até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)julgue os recursos do caso envolvendo o juiz auditor Getúlio Correa. A liminar assinada pelo presidente do STJ foi concedida no meio da sessão do TJSC.

A sessão do pleno começou com a expectativa que a novela envolvendo as três vagas para desembargador fosse finalmente concluída. Desde maio do ano passado, as promoções no TJSC estão suspensas por causa da polêmica envolvendo Getúlio Correa. Atuando na Justiça Militar, Correa encabeça a lista por antiguidade da magistratura, mas sua promoção provoca resistência dentro do Tribunal.

Na última sessão, realizada em janeiro, dez desembargadores já haviam manifestado voto favorável à promoção de Getúlio e faltava ser lido o voto do desembargador Lédio Rosa de Andrade, que havia pedido vista do processo. No entanto, às 10h52, quando o presidente do TJSC, Cláudio Barreto Dutra, coordenava o preenchimento dos membros do Órgão Especial, chegou ao Tribunal a liminar concedida às 9h41.

Pela decisão do presidente do STJ, a vaga de antiguidade deve ser reservada à Getúlio Correa até que se analise o recurso extraordinário pendente no STJ. Desta forma, os desembargadores entenderam que poderia deixar uma das vagas “congelada” até a decisão do STJ e seguir com as promoções das demais vagas em aberto.