Tribunal de Justiça diminui condenação de homem que agrediu criança a pauladas em Joinville 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a modificação da condenação de um homem que agrediu com pauladas uma criança, sua mãe e seu avô, em crime registrado na comarca de Joinville em 18 de março de 2017. Alexandre Sobzack foi submetido ao Tribunal do Júri em 28 de setembro de 2018 e considerado culpado pelos crimes de tentativa de homicídio, praticado contra o avô da crianças, Rumão Rodrigues, que tinha 53 anos na época; lesão corporal de natureza gravíssima, que teve a criança como vítima; e lesão corporal leve, sofrida pela mãe, Charlene Rodrigues, 23 anos.

A defesa de Alexandre entrou com recurso de apelação criminal e conseguiu adequações na dosimetria da pena. Uma delas baseada nas provas periciais relacionadas aos autos que indicaram que Rumão não correu risco de morte pelas agressões sofridas.

Por causa ainda do concurso material de crimes, a soma das penas resultou ao final em 15 anos e seis meses de reclusão — sete anos e seis meses pela tentativa de homicídio, mais oito anos pela lesão corporal gravíssima — e seis meses de detenção, pela lesão corporal leve. O regime fechado para cumprimento da pena foi mantido pela câmara, em decisão unânime.

Relembre o caso:

A agressão ocorreu em 18 de março de 2017, quando Alexandre teve uma discussão com Charlene Rodrigues no terreno do imóvel que ele alugava para a família. O desentendimento referia-se ao pagamento do aluguel da quitinete onde Charlene morava com a filha. Durante a briga, ele teria ido até o carro e buscado um pedaço de madeira, que utilizou para golpear Rumão e Charlene.

Como a mulher estava com a criança no colo, um dos golpes pegou a cabeça da menina, que ficou por quase 30 dias na UTI do Hospital Infantil de Joinville com registro de traumatismo craniano e perda de massa encefálica. Atualmente ela tem três anos, se alimenta através de sonda e apresenta convulsões fortes e frequentes.

Em depoimento à polícia, Alexandre informou que pegou o pedaço de madeira para se defender, após ser agredido pelo avô. Em depoimento, o suspeito disse que não viu a mãe e nem a criança no ambiente onde aconteceu a agressão.