Em 2018, foram julgados em Santa Catarina mais processos do que o volume de ações que ingressaram no Tribunal de Justiça do estado, informou na manhã desta quarta-feira o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, durante o Dia de Prestação de Contas do Poder Judiciário Catarinense. Essa é primeira vez nos últimos 10 anos que o judiciário do Estado consegue atingir esse nível de produtividade.
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Transparência
Conforme Collaço, ingressaram 135,5 mil novas demandas e foram julgados 141,8 mil. Outras 100 mil ficaram pendentes. Ainda assim, a produtividade do tribunal foi 11% superior ao mesmo período do ano passado.
— O esforço dos desembargadores, a conscientização sobre a necessidade de prestar um bom serviço. O tribunal também aumentou, pessoas jovens ingressaram com muita garra. No primeiro grau, a gente teve um aumento expressivo do número de julgamentos. (..) Trabalhamos no sentido da transparência e da utilização de métodos que nos ajudam a melhorar o trabalho – explicou.
Outros fatores
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De acordo com o Tribunal de Justiça, o ajustamento de órgãos colegiados também favoreceu este resultado, como a extinção da Câmara de Agravos, Câmara Civil Especial, que concentrava análise de liminares, e a criação de uma força-tarefa para dar vazão a esses processos.
Durante a conversa com os jornalistas, o desembargador afirmou que em Santa Catarina há um processo para cada dois habitantes e que a cada minuto, dois processos são ajuizados no estado.
Busca de conciliação
Em 2018, foram ajuizados 801,7 mil processos enquanto no ano anterior foram 677 mil, houve um acréscimo de 18%.
Collaço atribui esse número ao que chamou de cultura do litígio fomentada pela formação dos advogados no estado. e com isso destacou o esforço do tribunal no sentido da conciliação que resultou só este ano, durante a semana da conciliação em R$ 34 em milhões em valores acordados.
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Atualmente, há 3,45 milhões de processos na Justiça de 1º grau, dos quais 2,66 milhões estão em tramitação. De janeiro a outubro deste ano, 83% das sentenças proferidas em Santa Catarina foram mantidas por tribunais superiores. Na avaliação do tribunal, esse índice representa mais segurança jurídica e indiretamente contribui para atrair novos investimentos e movimentar a economia.