Tribunal de Contas nega que suspeita de envolvimento de empreiteira em fraude vai atrapalhar obra da ponte de Laguna

Apesar das suspeitas levantadas pela Operação Lava-Jato, que investiga irregularidades em contratos das grandes empreiteiras do país com a Petrobras, eventuais condenações e a proibição dessas empresas de contratar com o Poder Público – se o fato ocorrer – não devem impactar nas obras executadas pelas companhias em Santa Catarina. O principal exemplo do caso é a Ponte Anita Garibaldi, maior obra federal em execução no Estado, no município de Laguna.

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A obra de arte especial, uma ponte estaiada para completar a duplicação da BR-101 no trecho, deve continuar sendo executada pela Camargo Corrêa mesmo que esta venha a ser proibida de contratar com o Governo Federal se as acusações da Polícia Federal forem comprovadas. Está atualmente 85% concluída, com um contrato total de R$ 760,8 milhões. A empresa aparece envolvida no escândalo da Petrobras e teve quatro executivos presos.

O Tribunal de Contas da União, por meio da sua assessoria, explicou que caso a empresa seja declarada inidônea, o TCU poderá impedí-la de participar de futuras licitações por um período de até cinco anos, mas a medida não alcança contratos firmados anteriormente. Eventuais impactos da declaração de inidoneidade da empresa em contratos em andamento podem, no máximo, ser analisados caso a caso, com uma análise mais detalhada.

– Essa é uma grande questão da nossa área. Há quem entenda que sim (deve paralisar), mas a maiorida das jurisprudências diz que os contratos existentes devem ser perpetuados – explica o advogado Felipe Boselli, presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB-SC.

A Camargo Corrêa disse, em relação às denúncias, que tem colaborado para esclarecer todas as questões sobre as supostas acusações da Operação Lava-Jato.

:: Nas obras em SC

Enquanto isso, em Criciúma, a obra da Ponte Anita Garibaldi continua normalmente em Laguna, no Sul de Santa Catarina. As questões que envolvem a construtora Camargo Corrêa não impactaram os funcionários do consórcio, que abrange também as construtoras Aterpa M. Martins e Construbase. O clima é de confiança na entrega da estrutura dentro do prazo, até maio de 2015.

Questionado sobre a possibilidade de o trabalho parar, um dos funcionários demonstrou estranhamento. Ele disse que a obra está quase entregue e continua sem problema algum. Afirmou, inclusive, que nenhum aviso foi emitido aos funcionários, que não temem demissões ou mudanças na operação.