A Câmara de Vereadores de Itajaí definiu a data de votação do aumento do transporte coletivo. Será na sessão de terça-feira, dia 26, depois que o vereador Paulo Manoel Vicente, o Paulinho Amândio (PDT), entrou com um pedido para que o projeto de lei 01/2013 seja discutido e votado em regime de urgência, o que foi aprovado pelos vereadores.
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Apesar disso, a maioria dos parlamentares consultados pela reportagem de O Sol Diário ainda não sabe como vai votar. Dos 21, 13 se disseram indecisos, seis já adiantaram que vão contra e dois não foram encontrados no celular pela reportagem e não retornaram aos recados deixados no gabinete. Nesta quinta-feira, às 15h30min, no gabinete da presidência da Câmara, haverá uma reunião com o conselho do transporte coletivo.
A proposta que veio da prefeitura prevê que o bilhete embarcado passe a custar R$ 3,20, que a antecipada aumente para R$ 2,80 e para que o micro-ônibus, também chamado de “Marujinho”, passe para R$ 4. Mas ainda levanta polêmicas. A empresa responsável pelo transporte público, Coletivo Itajaí, já avisou que gostaria que o aumento fosse maior, já que o último reajuste foi há 26 meses.
O ideal para a empresa seria a tarifa média de R$ 3,20, o valor proposta é de R$ 3. Já alguns vereadores defendem que o projeto seja analisado por todas as comissões, o que foi garantido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo Gern (PP), depois que o requerimento foi aprovado na última sessão. Há também uma corrente dentro do Legislativo que defende que a Lei Orgânica seja novamente alterada.
A legislatura passada alterou a lei, dizendo que o reajuste na tarifa de ônibus tem que ser aprovado pelos vereadores. Thiago Morastoni (PT), diz que isso e inconstitucional e entrou com um pedido para que a lei volte a determinar que o aumento seja de responsabilidade do prefeito. Anna Carolina Martins (PRB), que é a presidente da comissão de obras e serviços, disse que recebeu a planilha com o parecer técnico e deve passar aos outros vereadores.
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Confira a opinião dos 21 vereadores:
“O aumento não condiz com o serviço apresentado. Há itinerários muito longos por falta de ônibus, veículos com goteira, superlotação, sem a mínima estrutura, sem ar condicionado. O valor é maior do que Blumenau, por exemplo. Além disso a lei orgânica diz que o projeto tem que vir com planilha e parecer técnico. Mandaram o projeto sem a planilha e parecer. Recebi quarta-feira porque sou da comissão de obras e serviços”.
Antonio Aldo da Silva (PP) – Indeciso
“Tem que passar pelas reuniões das comissões para ver como vai ser”.
Calinho Mecânico (PP) – Contra
“Sou contra o aumento e tenho que ver como foi feito. É polêmico”.
Carlos Ely Castro (PPS) – Indeciso
“Queria ter chance de fazer avaliação, não estou vendo nada. Meu dever como vereador é analisar. Estou servindo de vaso de flor em cima de uma mesa. Ou o executivo decide ou o projeto vem para a câmara com poder de decisão”.
Clayton Batschauer (PR) – Indeciso
“Eu sou o presidente da comissão de revisão e redação final, que verifica se o aspecto legal é favorável. Como o projeto está dentro da legalidade, vai passar por outras comissões. Vou primeiro avaliar os pareceres das outras comissões e conversar tanto com a empresa de transporte quanto com as associações que não querem o reajuste, para poder dar o meu voto”.
Douglas Cristino da Silva (PSD) – Indeciso
“Penso que a prerrogativa de aumentar o transporte não é do Legislativo, porque não podemos mexer com finanças. Por outro lado, teremos que dizer sim ou não pro transporte. Se dizemos sim, vamos contra a população. Se não, trabalhadores não vão receber aumento e farão greve. Estamos em uma sinuca de bico. Não tenho conhecimento dessa planilha. Para mim é uma caixa-preta. Fica difícil tomar decisão sem conhecer os fatos”.
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Dulce Amaral (PSD) – Indecisa
“Dependo do estudo de planilha para tomar a decisão. Quero dar uma olhada nessa documentação. Existem dois lados nessa história, a população que pode ser prejudicada e a empresa que precisa ter os custos atualizados”.
Elói Camilo da Costa (PMDB) – Indeciso
“Se for um aumento razoável, pode ser que eu vote a favor. Se for muito alto eu voto contra. Espero a comissão se reunir para ver como vão fazer. Sou a favor da ideia de passar a responsabilidade de volta para o prefeito”.
Giovani Felix (PT) – Contra
“Temos alunos que desistem de cursos porque não têm condições de bancar o transporte. A reclamação é grande, há ônibus que chove dentro. Concordo que o serviço tenha que ser pago, mas estamos falando de uma planilha a qual não temos acesso”.
José Acácio da Rocha (PSDB) – Contra
“Essa empresa está há 40 anos na cidade, temos que abrir para que outras possam fazer o trabalho. Acho também o aumento abusivo, sei que tem ter, mas esse aumento é abusivo”.
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José Alvercino Ferreira (PP) – Indeciso
“Não tenho posição, o presidente convocou membros do conselho e executivos da empresa. Eles vão mostrar a planilha e explicar o aumento”.
Julcemar Ferreira (DEM) – Indeciso
“Ninguém trabalha de graça, mas vamos ter que discutir porque o valor é abusivo. Temos que olhar o que estamos votando”.
Márcio José Gonçalves (Dedé) (PP) – Indeciso
“Sabemos que tem que haver o reajuste, o que questiono é o valor, que está caro. Quero olhar a planilha e ouvir o conselho de transporte para decidir”.
Maurílio Moraes (PSD) – Indeciso
“Vamos ter uma reunião para ver a medida que vamos tomar”.
Afonso Arruda (PMDB) – Indeciso
“Vou aguardar a posição da bancada do governo e votar de acordo com a posição da bancada”.
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Neusa Girardi (PMDB)
A vereadora não foi encontrada.
Osvaldo Gern (PP)
O vereador, que é presidente da Câmara e só vota em caso de empate, não foi encontrado.
Osvaldo Mafra (PDT) – Contra
“Temos uma tendência grande de não votar a favor. Esse é um projeto que é o executivo quem define, não dá a oportunidade de discussão”.
Paulinho Amândio (PDT) – Indeciso
“Tudo vai depender dos resultados da reunião do conselho de transporte coletivo que acontecerá nesta quinta”.
Rafa da Padaria (PRP) – Indeciso
“Fica um pouco engessado só poder votar sim ou não. Sabemos que a empresa precisa, mas eu não tive acesso à planilha de custos, então é complicado. Se o aumento fosse anual não teria tanto problema”.
Thiago Morastoni (PT) – Contra
“Sou contra o reajuste nesse momento. Em primeiro lugar tem de se fazer cumprir o contrato com a empresa prestadora de serviço, especialmente em relação à integração do transporte”.
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