Três vezes mais motoristas são presos por embriaguez nas rodovias federais de SC

A mudança da Lei Seca, que apertou o cerco contra a embriaguez no volante, completa um mês com aumento de flagrantes em Santa Catarina. O número de motoristas presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado entre 21 de dezembro de 2012 e 20 de janeiro de 2013 foi três vezes superior ao mesmo período de 2011-2012, uma elevação de 30 para 111 detenções.

Nas estradas estaduais, o índice superou 200% ao passar de 24 para 73 o número de motoristas que pararam atrás das grades.

Além das prisões, a quantidade de multas por embriaguez ao volante subiu na comparação. O acréscimo ficou em 36,3% nas rodovias federais, saindo de 135 para o patamar de 184. Nas estaduais, passou de 95 para 89, o que representa um aumento de 6,74%.

As novas regras dobraram o valor da multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, e se o motorista for reincidente em um período de 12 meses, a quantia dobra. Motoristas flagrados com qualquer teor de álcool são passíveis da punição. A taxa que constata o crime de embriagues continua sendo de 0,6 grama de álcool por litro de sangue. Neste caso, o condutor pode ser preso.

– A nova legislação traz mais segurança jurídica e poder para o estado utilizar sua força de combate ao abuso dos motorista e reduzir o número de mortes por acidentes. Nesse período, também priorizamos a fiscalização contra a embriaguez e vamos aumentar a fiscalização no Carnaval, com o reforço de 50 policiais de outros estados – afirma o superintendente da PRF em Santa Catarina, inspetor Silvinei Vasques.

Antes da alteração da Lei Seca, era necessário o resultado do teste do bafômetro ou de sangue para caracterizar o crime de dirigir sob o efeito de álcool, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, caso o motorista se negue a fazer o teste, o policial encarregado da ocorrência pode caracterizar o crime com base em outras provas, como vídeo e testemunho. A PRF em Santa Catarina conta com 127 bafômetros.

Com as alterações no Código de Trânsito Brasileiro, as instituições de trânsito começam a buscar outros tipos de aparelhos para produzir provas, além do bafômetro. Segundo a comandante da Guarda Municipal de São José, Priscila Godinho, a instituição realiza uma pesquisa de preço para verificar a viabilidade de licitar a compra de óculos que filmam para os agentes. O equipamento é capaz de gravar e transmite em tempo real as imagens para um celular e já é utilizado pelo Batalhão de Polícia de Trânsito do Distrito Federal.