Três réus denunciados na operação Ouvidos Moucos, que apura suposto desvio de recursos públicos no ensino a distância na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fizeram acordos de não persecução penal com a Justiça Federal.
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Nos acordos, os réus confessam os crimes pelos quais foram denunciados e se comprometem a pagar cestas básicas em troca do fim dos processos contra eles.
A NSC teve acesso aos despachos judiciais que homologaram os acordos entre os réus e a 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis. Eles foram assinados entre 17 e 21 de fevereiro.
Um dos réus que fizeram acordo foi Mikhail Cancellier, filho do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier, que havia sido denunciado por peculato — obter vantagem indevida por conta da função. No acordo, Mikhail Cancellier se compromete a pagar R$ 11,5 mil em cestas básicas para instituições beneficentes.
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Outro réu que assinou o acordo foi André Luis da Silva Leite, denunciado pelo Ministério Público Federal por peculato. Ele também se comprometeu a pagar R$ 11,5 mil em cestas básicas. Por fim, Gabriela Silveira Fiates, que também respondia pelo crime de peculato, assinou acordo para o pagamento de R$ 5,2 mil em cestas básicas para instituição beneficente indicada pela Justiça. Ela também se comprometeu a cumprir duas horas por mês de serviço comunitário, durante um ano.
A reportagem tentou contato com os advogados dos réus. Ao portal G1 SC, a defesa de Mikhail Cancellier informou que não fará comentários sobre o acordo. Os defensores dos outros dois réus que assinaram acordos não atenderam a reportagem.
O processo contra os demais réus segue tramitando na Justiça Federa de Santa Catarina. No total, 13 pessoas foram denunciadas, sendo que três delas assinaram os recentes acordos com a Justiça Federal. A assessoria do órgão informou que a ação está em fase de instrução, ainda sem nenhuma sentença.
Operação Ouvidos Moucos
A Operação Ouvidos Moucos foi deflagrada em 2018 e resultou no indiciamento de 23 pessoas. Segundo a Polícia Federal, parte dos indiciados teria destinado verbas de bolsas para complementar salários deles ou de outras pessoas, o que teria ocorrido sem a prestação de serviços, segundo a versão da acusação. A suposta contratação de serviços irregulares com recursos públicos também é alvo da investigação.
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Em 2019, o Ministério Público Federal decidiu denunciar 13 pessoas pelos crimes apontados na ação. Destes 13, três assinaram agora acordos e deixam de ser alvo dos processos.
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