Três homens foram condenados por promover aglomeração em via pública em 2020, no auge da pandemia de Covid-19. Cada um dos réus foi condenado a um mês de detenção e mais multa.
Continua depois da publicidade
Homens são encontrados algemados e baleados em estrada de Araranguá, no Sul de SC
Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia, no Oeste de SC. Segundo a denúncia, os homens teriam ficado aglomerados e sem máscaras durante a tarde de 13 de agosto de 2020. Ainda segundo a acusação, eles teriam se reunido para beber e fumar maconha.
Policiais teriam flagrado a situação no centro da cidade. Na época, estava em vigor um decreto municipal que obrigava o uso de máscaras no município para circulação em ruas e repartições públicas. O texto também proibia a aglomeração de pessoas e permanência em locais públicos como parques, praças, espaços de lazer ou áreas de recreação.
Continua depois da publicidade
Na sentença, a pena de detenção foi substituída pelo pagamento de multa de um salário mínimo vigente na data do caso. Os envolvidos ainda podem recorrer.
* Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de SC
Leia também
SC tem maior número de mortes por afogamento em três anos
Vereadora suspeita de envolvimento em morte de idoso no Oeste de SC segue presa
Vídeo narra perseguição em que jovem é apreendido com armas em Araquari: “Pega e não pega”