Três crianças de famílias ciganas da etnia Calon foram retiradas dos responsáveis e encaminhadas para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina. Para a família e representantes do povo cigano, o caso se trata de preconceito.
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As crianças foram retiradas de duas famílias e levadas para o local, onde, de acordo com a prefeitura, estão sob tutela do serviço de acolhimento institucional. Para Rogério Silva, presidente da Associação do Centro de Referência Cigana de Santa Catarina, a ação viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
— O ECA diz que não será negado para uma criança o direito de falar sua própria língua. Nós ciganos falamos o português e o chibi. Quem tá ensinando essas línguas para as crianças nesse abrigo? É um preconceito institucional — critica.
De acordo com Rogério, os responsáveis pelas crianças trabalham como comerciantes na cidade. Como são itinerantes, moram em casas, barracas ou em acampamentos.
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Ele afirma que forças de segurança invadiram uma das barracas sem autorização judicial e retiraram duas crianças do local. Além disso, a terceira criança foi tirada de forma violenta do colo da avó quando ela estava comprando um refrigerante na rodoviária.
Em um documento encaminhado para a prefeitura de Canoinhas, a associação de ciganos lamenta que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) não esteja garantindo o acesso à segurança e aos direitos socioassistenciais para eles.
“Tirar seus filhos por estarem em situação de vulnerabilidade social, há que se respeitar a consciência de sua identidade étnica; o direito à identidade étnica e pertencimento cultural, linguístico e territorial”, diz o documento.
No mesmo material, o grupo pede que as crianças voltem para a guarda dos familiares e que a prefeitura ofereça medidas de segurança para os ciganos na cidade.
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Procurada pela reportagem do NSC Total, a prefeitura de Canoinhas apenas confirmou que as crianças foram levadas para o Saica e que não podem dar mais detalhes pois o processo está em segredo de Justiça. Questionado, o município não respondeu sobre o que motivou o ação.
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