Três cidades mais populosas de SC ainda não universalizaram saneamento básico

As cidades mais populosas de Santa Catarina ainda não atingiram os critérios estabelecidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento para a universalização do saneamento básico. Apesar dos bons números em relação a água tratada, o acesso a coleta e tratamento de esgoto ainda fica muito abaixo do esperado nos municípios que entram no ranking.

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O dados do Instituto Trata Brasil foram divulgados nesta quarta-feira (20) e trazem um levantamento dos números de saneamento básico nas 100 cidades mais populosas do país.

O levantamento foi feito com base nas informações sobre atendimento com água potável, coleta e tratamento de esgoto, investimento em saneamento e nível de eficiência. Os dados para o ranking de 2024 foram coletados em 2022.

Três municípios de Santa Catarina aparecem no ranking: Florianópolis, na posição 55, Blumenau, na colocação 70, e Joinville, na posição 74.

Florianópolis conta com 98,13% da população atendida pela água tratada, 64,57% de atendimento de esgoto e 62,75% de tratamento de esgoto. O índice ainda traz 39,3% de perdas na distribuição e um valor de investimento médio per capita de R$ 192,82 por habitante.

Já Blumenau tem 99,6% da população atendida pela água tratada, 48,97% de atendimento de esgoto e 35,61% de tratamento de esgoto. A cidade apresenta 31,28% de perdas na distribuição e um valor de investimento médio per capita de R$ 144,51 por habitante.

Joinville, por sua vez, tem 99,5% da população atendida pela água tratada, 41,66% de atendimento de esgoto e 34,89% de tratamento de esgoto. A pesquisa indica 40,85% de perdas na distribuição e um valor de investimento médio per capita de R$ 195,52 por habitante.

Dados de saneamento do país também preocupam

Entre os 100 municípios analisados, somente três atingiram os critérios estabelecidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento, criado pela Lei 14.026, de 2020. Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) são os únicos que em 2022 tinham ao menos 99% da população com acesso a água tratada e 90% com serviço de coleta e tratamento de esgoto.

Esses três municípios foram os únicos, entre os 100, que atingiram os critérios estabelecidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento, criado pela Lei 14.026, de 2020.

Em todo o país, quase 32 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e cerca de 90 milhões de pessoas, quase metade do país, não tem acesso à coleta de esgoto. Tudo isso reflete em problemas na saúde e impacta no dia a dia da população.

E o avanço tem sido lento. De 2021 para 2022, o tratamento de esgoto subiu apenas 1% no país, chegando a um total de 52,2%. De acordo com os dados do estudo, mais de 5 mil e 200 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza todos os dias.

Prefeituras se posicionam

A prefeitura de Joinville se posicionou sobre a colocação no ranking, em nota:

“A Companhia Águas de Joinville, com a supervisão da Prefeitura de Joinville, trabalha para a universalização dos serviços até 2033. O ranking do saneamento do Instituto Trata Brasil leva em consideração indicadores referentes a dois anos anteriores à sua publicação. Ou seja, a edição atual está baseada em informações de 2022. E nos últimos dois anos, houve avanços importantes em Joinville. Apenas em 2023, a Companhia Águas de Joinville investiu cerca de R$ 209 milhões com a implantação e ampliação de novas redes coletoras de esgoto em diferentes regiões da cidade, além de obras para a redução da perda de água tratada.

O percentual de cobertura de esgoto atualmente é de 45,5%. A cobertura da água em Joinville, que está em 99,2%, atende ao que preconiza o Marco Legal do Saneamento, que é 99% da população com acesso a água potável. Os investimentos continuam sendo realizados com diversas frentes de obra avançando em Joinville.”

A prefeitura de Blumenau destacou que na cidade o saneamento é compartilhado, com o tratamento da água feito pelo Samae, órgão público, e o esgoto sob responsabilidade da BRK Ambiental, uma empresa privada. O município também se manifestou em nota:

“NOTA OFICIAL
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau vem por meio desta se manifestar sobre o Ranking do Saneamento 2024, divulgado pelo Instituto Trata Brasil. A cidade Blumenau aparece na 70ª posição no ranking das 100 maiores cidades do país. Ficamos à frente de cidades mais populosas e até mesmo capitais de outros estados, como é o caso de Recife (PE), Teresina (PI), Manaus (AM), São Luís (MA), Maceió (AL), Belém (PA), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Porto Velho (RO).
A perda de duas posições no ranking, no comparativo com a lista de 2023, se dá pelo fato de o tratamento de esgoto ter avançado pouco, passando de 46,07% no passado para 48,97%. Ao mesmo tempo, o sistema de água atende a 99,60% da população, deixando Blumenau na 31ª posição quando o assunto é cobertura do sistema de água.
Conforme aponta o estudo, a cidade elevou o volume de investimento médio per capita, passando de R$ 117,11, em 2023, para R$ 144,51 neste ano. O objetivo do Samae é seguir ampliando o volume de investimentos. Para isso, a autarquia tem planos de melhorias e expansão da rede de água na cidade em curto, médio e longo prazo. Essas ações estão andamento, seguem os trâmites exigidos pela gestão pública e, em breve, serão devidamente divulgados pelo Samae.”

A prefeitura de Florianópolis também foi procurada e não enviou um posicionamento até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.

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