Três cidades de SC estão entre as 50 do país com as maiores taxas de estupro

Três cidades de Santa Catarina estão entre os municípios com as maiores taxas de estupro em todo o país. Chapecó tem o maior número do Estado e registrou cerca de 82,8 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Camboriú e Itajaí também entraram na lista com 78,6 e 70,1, respectivamente. Os dados são do Anuário de Segurança Pública e são referentes a 2023.

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No levantamento, foram consideradas as 50 cidades com as maiores taxas entre os municípios com mais de 100 mil habitantes. Conforme os dados, no ano passado, o Brasil registrou, em média, um estupro a cada seis minutos. No ranking, Chapecó fica em 12° lugar, Camboriú em 19° e Itajaí na 30ª colocação.

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Em 2022, Santa Catarina registrou 4.701 casos de estupro, já em 2023, foram 4.779, o que indica uma variação de 1,65% no número de crimes. Os números ainda mostram que, no ano passado, 663 pessoas foram vítimas de tentativa de estupro no Estado. Além disso, somados, foram registrados 2.916 casos de assédio e importunação sexual em 2023.

Na região Sul do país, o Paraná é o estado com mais cidades no ranking das maiores taxas de estupro, com nove na lista. São elas: Almirante Tamandaré (85,1), Araucária (75,8), Cascavel (63,5), Colombo (76,7), Fazenda Rio Grande (69,9), Guarapuava (87,3), Paranaguá (67,2), Piraquara (69,9) e Ponta Grossa (69,8).

Maioria dos registros é de estupro de vulnerável

No Estado, a maioria dos casos registrados são de estupro de vulnerável, que se configura quando uma criança, adolescente ou pessoa incapaz de se defender seja vítima do crime. Em 2022, dos 4.701 registros, 3.165 foram configurados estupro de vulnerável, o equivalente a 67% dos casos. Em 2023, foram 3.310 do total de 4.779 (correspondente a 69% dos registros).

Os números do Anuário ainda mostram que a maioria das vítimas são do sexo feminino. Em 2022, houve registro de 1.400 mulheres vítimas de estupro e 2.737 de estupro de vulnerável, o que representa 88% do total de registros.

Já em 2023, foram 1.330 vítimas de estupro e 2.829 de estupro de vulnerável, o que representa cerca de 60% dos casos. No ano passado, em todo o país, ao menos 199 mulheres foram estupradas todos os dias.

O que dizem as prefeituras

A reportagem do NSC Total procurou as prefeituras de Chapecó, Camboriú e Itajaí para comentar os números e questionar se há projetos sendo pensados a fim de diminuir a taxa de estupro nessas cidades.

Itajaí e Chapecó informaram as ações feitas nesta área (veja notas abaixo). Já Camboriú não retornou o contato.

Nota da prefeitura de Chapecó

“A Administração Municipal de Chapecó informa que tem atuado na parte que lhe cabe, com apoio de profissionais da Assistência Social via Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. Nos próximos meses será lançado o projeto Fênix, formalizando uma atuação que a Diretoria de Segurança Pública e Guarda Municipal prestam apoio para a DPCAMI quando as vítimas necessitam buscar seus pertences na casa do agressor antes do encaminhamento para o Abrigo Municipal. A Prefeitura também tem apoiado as ações de conscientização para redução da violência contra a mulher“.

Nota da prefeitura de Itajaí

“O município de Itajaí, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, está atento aos indicadores de violência, tanto municipais, quanto regionais, estaduais e nacionais.

No tópico específico da taxa de estupro e estupro de vulnerável, insta salientar que esse foi o primeiro levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o que só foi possível diante da transparência de dados e estatísticas oficiais fornecidos, bandeira pela qual lutamos incansavelmente.

Entende-se que os Municípios têm um papel complementar e significativo no combate ao estupro, apesar de a responsabilidade principal recair sobre o Estado, por meio das polícias civil e militar.

Ciente disso, o município de Itajaí, por intermédio da Guarda Municipal e de seu grupo especializado de proteção à Criança, ao Adolescente, Mulher e Idoso (GPCAMI); e a Secretaria Municipal de Saúde, da Vigilância Epidemiológica e de Violências, por meio da Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência (RAISPV), desenvolve políticas públicas de prevenção a esse tipo de crime, de apoio às vítimas e de educação comunitária por meio de campanhas de sensibilização sobre o assunto. Entre as principais iniciativas está a programação do Maio Laranja, como mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. As iniciativas neste ano contaram com o envolvimento de diferentes órgãos do Município e de entidades parceiras com trabalho de conscientização e divulgação.

As forças policiais presentes em Itajaí, por sua vez, desempenham papel fundamental e exemplar: a Polícia Militar por meio da Patrulha Maria da Penha e a Polícia Civil com a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), ambas referências no Estado de Santa Catarina.

O maior número de denúncias de estupros, são de estupro de vulnerável. Assim, entende-se que, por conta de palestras realizadas em escolas e o tema ser abertamente tratado, as crianças/adolescentes se sentem encorajados a denunciar os abusos sofridos. Não raras vezes as denúncias são realizadas pela própria escola, que acionam o Conselho Tutelar e, consequentemente, acionam os órgãos policiais.

Salienta-se, portanto, que essa rede de apoio, acima mencionada, incentiva e fornece todos os meios para que denúncias sejam realizadas. Ou seja, o alto número de denúncias reflete que o Município de Itajaí disponibiliza canais de acesso e apoio à vítimas desse tipo de crime. Muitas vezes, em locais onde aparentam existir poucos crimes, na verdade são locais em que as vítimas não se sentem encorajadas a denunciar seus agressores.

Esse dado recente reforça que estamos no caminho certo e que estratégias preventivas são extremamente importantes no âmbito da segurança pública.“

Cidades de SC têm estrutura organizada, diz delegada

A coordenadora das delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Santa Catarina, Patrícia Zimmermann, diz que as três cidades que aparecem no ranking possuem uma estrutura organizada, de busca ativa de vítimas, o que faz com que as subnotificações diminuam e que os casos que ocorrem sejam, de fato, registrados.

A delegada destaca que no Estado as vítimas são atendidas pela segurança pública, saúde, educação e assistência social que, de forma integrada, atuam na proteção e registro dos casos, “proporcionando a identificação de um número maior de vítimas”.

— Em cidades onde não há uma rede integrada, esforços conjuntos de proteção de vítimas, os casos, apesar de existirem, continuam sendo subnotificados e as vítimas sofrendo violência sem a proteção do Estado — frisa.

Das três cidades catarinenses, apenas Camboriú não conta com uma Dpcami, mas possui a Sala Lilás, que é um local de atendimento e acolhimento às vítimas de violência. A delegada destaca que a Polícia Civil tem trabalhado para aprimorar a identificação de autores desses crimes, a fim de evitar a impunidade, e também melhorar a qualidade técnica de acolhimento para cada vez mais diminuir as subnotificações.

— A questão do estupro de vulnerável é um caso sério, que envolve um padrão cultural da sociedade e que assola o mundo inteiro. E a gente só vai mudar isso com a mudança de toda uma sociedade, refletindo e discutindo o tema. Não é trabalho de uma instituição só — diz.

Programas em SC

Por nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado destacou que há uma série de ações e programas sendo desenvolvidos que visam a redução da violência em Santa Catarina. Um deles é o Rede Catarina da Polícia Militar, direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, que se sustenta em ações de proteção e policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha.

Outra iniciativa destacada é o Programa PC por Elas, composto por um conjunto de ações que promove acolhimento e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram violência doméstica. Além disso, o Estado conta com 32 Dpcamis, que desenvolve projetos para mulheres e adolescentes a fim de conscientizar sobre os tipos e ciclos de violência.

Mais recentemente, em março, a Polícia Civil lançou o programa “A Mulher Tem Voz”, que prevê ações de proteção e orientação em espaços de entretenimento com treinamento dos colaboradores de bares, restaurantes, por exemplo, para acolher e buscar ajuda em casos de violência ou assédio contra mulheres. Outra ação é o Papo de Homem, conduzido por um policial civil e que busca promover a reflexão entre homens que cometeram algum tipo de agressão de menor potencial ofensivo.

Canais de denúncia

• Delegacia de Proteção à Criança, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) mais próxima. Em SC, há 32 delegacias dedicadas a atender as vítimas;
• Registro de boletim de ocorrência online, por meio da delegacia virtual – pode inclusive pedir Medida Protetiva;
• Sala Lilás: espaço de acolhimento localizado junto à Central de Plantão Policial (CPP).  Em SC, há 30 salas em funcionamento.
• Denúncias pelo telefone 181
• Em caso de emergências disque 190, Polícia Militar.

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