TRE-SC mantém candidatura do PP para as eleições indiretas de Brusque

O processo de eleição indireta em Brusque sofreu mais uma reviravolta na noite desta sexta-feira. Uma liminar do juiz Hélio David Vieira Figueira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), anulou a decisão da 86ª Zona Eleitoral que havia suspendido a inscrição da nova chapa do PP para o pleito, marcado para domingo.

O juiz considerou que a Justiça Eleitoral não teria competência para apreciar a decisão da Mesa Diretora da Câmara que permitiu a substituição dos candidatos pepistas e declarou nula a decisão publicada pela juíza Camila Coelho na quinta-feira. Com isso, a chapa formada por José Luiz Cunha, o Bóca, e Rolf Kaestner, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, está mantida para domingo.

Figueira dos Santos determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual, instância que, ao contrário da esfera eleitoral, é quem deve avaliar o caso.

Os nomes de Bóca e Kaestner foram apresentados pelo PP na quarta-feira em substituição a Ingo Fischer e Juarez Piva, que haviam desistido da disputa no ano passado.

– Nossa defesa se baseou em várias jurisprudências pelo país e conseguiu reverter a decisão. Vamos para o voto – disse Bóca.

Cambises José Martins, advogado da chapa formada por PSD e PMDB que contestou a substituição dos candidatos do PP, reconheceu ter errado ao apresentar o mandado de segurança à 86ª Zona Eleitoral, mas alega que os partidos ainda esperam uma apreciação do mesmo pedido até domingo – agora pelo juízo de plantão da Comarca de Brusque.

O processo eleitoral ainda pode sofrer outra mudança. Na noite de sexta o Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com um pedido de impugnação contra a chapa de Roberto Prudêncio Neto (PSD), atual prefeito interino. A justificativa foi de que o vice Danilo Rezini (PMDB) deveria ter se desligado do cargo de presidente do Brusque Futebol Clube, que recebe subvenções da prefeitura, o que não teria acontecido.

Outra medida requerida pelo PEN é a instauração de um novo processo de eleição. A mesa-diretora se reúne na manhã deste sábado em Brusque para debater esta e outras questões.

A eleição está sendo retomada de onde parou quando foi suspensa por uma liminar em abril de 2015 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a cassação do ex-prefeito Paulo Eccel (PT) e do vice Evandro de Farias (PP), condenados por excesso de gastos com publicidade e abuso de poder na campanha de 2012.