TRE retoma projeto do voto biométrico em Santa Catarina

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou na última semana uma decisão que pretende simplificar e desburocratizar a tomada de decisão das ações que vão pautar o tribunal rumo a um futuro que exige maior transparência, agilidade e participação.

O presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, explica os detalhes da iniciativa, inédita no país, e diz que a criação de um conselho para adotar medidas administrativas modernas vai melhorar o diálogo com os juízes do interior, acelerar a tramitação de processos e permitir que o Estado retome o pioneirismo da aplicação do voto biométrico.

ENTREVISTA/ELÁDIO TORRET ROCHA

“Vamos retomar o processo do voto biométrico iniciado em 2008”

Diário Catarinense – O que muda na essência das decisões tomadas pelo TRE?

Eládio Torret Rocha – O TRE é o primeiro tribunal da Justiça Eleitoral a adotar esse sistema participativo e democrático para a tomada de decisões que é o Conselho de Gestão Estratégica e de Integração. Nossas medidas passam a ser tomadas agora em acordo. Antes, acabavam sendo quase monocráticas. Trazemos debate e participação para o nosso tribunal com essa medida inédita. No dia 17, vamos empossar os 11 membros do conselho.

DC – Mais vozes trazem melhores soluções?

Eládio – Decisões colegiadas, tomadas em conjunto, quase sempre são melhores. Nós, juízes, sabemos disso. Vamos discutir os aspectos mais importantes da administração do tribunal. Já na primeira sessão, na sexta-feira, vamos discutir a biometria no voto, para retomar o projeto de implantação no Estado e concursos públicos que estamos precisando fazer e, ainda, qual será o destino do antigo prédio de atendimento ao eleitor de Florianópolis.

DC – E o que muda no funcionamento geral do tribunal? Quais as melhorias que se quer obter?

Eládio – Queremos implementar providências para reduzir medidas burocráticas e tornar mais rápidas, eficientes e confiáveis todos os atos da Justiça Eleitoral. Também queremos fazer isso com os vereditos dos processos, acelerando a tramitação no primeiro como no segundo grau.

DC – O voto biométrico será retomado para as eleições estaduais do ano que vem?

Eládio – Já temos garantia completa do TSE para retormarmos o processo e expandi-lo. Retomaremos agora o processo iniciado em 2008, quando São João Batista foi pioneiro no uso do voto biométrico – usando a impressão digital para identificar o eleitor. Agora, toda a zona eleitoral, que compreende Major Gercino e Nova Trento, terá esse modelo para as próximas eleições, em um movimento que depois prevê atingir toda a Grande Florianópolis e, após isso, ser expandido para o Estado todo.

DC – Qual a essência dessa mudança na foram de votar?

Eládio – No futuro, queremos que só com a digital a pessoa possa votar, sem levar documento. A ideia é fazer com que a habilitação para o ato de votar passe a ser apenas do eleitor.