Sete meses depois da eleição municipal, Palhoça pode conhecer enfim quem será seu novo prefeito. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decide nesta segunda-feira os rumos político-administrativos que o município irá tomar. O juiz-relator do processo, Marcelo Peregrino, antecipou o julgamento do caso sobre as eleições municipais – anteriomente agendado para o dia 29.
Continua depois da publicidade
O processo envolverá não só o cargo de prefeito, mas toda a coligação do PSDB. O relator só emitirá seu parecer sobre o caso no julgamento. Porém, na última análise do caso, Peregrino se posicionou contra a posse de Ivon de Souza (PSDB), candidato mais votado na eleição passada.
Se a sentença repetir sua negativa, o processo também anulará a convenção que definiu a chapa de 22 vereadores e atingirá os vereadores tucanos eleitos – Rosangela Prates, Nelson Martins e Reni Schweitzer, hoje secretário de obras da administração interina do município.
A primeira decisão do TRE tinha invalidado a candidatura a prefeito, mas autorizado a dos vereadores. Porém, a decisão pode não ser definitiva. Camilo Martins (PSD), segundo candidato a receber mais votos na eleição do município, tem processos em tramitação no TRE-SC pedindo a impugnação de sua candidatura. Mesmo que assuma o cargo pela decisão dessa segunda-feira, pode perder o mandato no caso de uma eventual condenação futura em julgamento do mesmo tribunal.
Continua depois da publicidade
No dia 4 de abril, o TSE anulou as decisões anteriores sobre o processo emitidas pelo tribunal catarinense e determinou novo julgamento. Um recurso tinha levado o processo para a instância federal, mas o tribunal definiu que o TRE deveria votar novamente o assunto.
O município de Palhoça está com prefeito interino desde janeiro deste ano, quando assumiu o cargo o presidente da Câmara de Vereadores, Nirdo Artur Luz, conhecido como Pitanta.