TRE confirma para outubro julgamento de recurso contra cassação de vereadores de Blumenau

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou para 7 de outubro o julgamento do recurso contra a cassação dos mandatos dos vereadores de Blumenau Fábio Fiedler (PSD), Célio Dias (PR), Robinsom Soares (PSD), e dos suplentes Almir Vieira (PSD) e Braz Roncáglio (PR). A previsão da assessoria é que a pauta dessa sessão seja publicada no site do órgão nesta sexta-feira.

Os cinco tiveram os mandatos cassados em primeira instância, dia 31 janeiro deste ano, em ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Enquanto aguardam análise do recurso, permanecem nos cargos.

A denúncia tem origem em quatro meses de interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O material faz parte da investigação que origem à Operação Tapete Negro, deflagrada em dezembro de 2012.

Na sessão de análise do recurso, o juiz relator Marcelo Ramos Peregrino Ferreira lê um resumo do processo e apresenta o voto. Em seguida, os demais juízes anunciam se acompanham ou não a decisão.

Não há garantia, porém, de que o julgamento seja encerrado nesse dia. Há possibilidade de que, durante a reunião, um dos juízes peça mais prazo para analisar o processo. Dessa forma, a votação é adiada e o juiz tem duas sessões para enviar o caso à pauta novamente.

Após esse julgamento, cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).