TRE começa a preparar novas eleições em municípios catarinenses

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou os preparativos para a organização das eleições suplementares para prefeito em Criciúma e em Balneário Rincão, ambos no Sul catarinense. determinação foi dada na sessão de segunda-feira à noite pelo presidente em exercício, desembargador Eládio Rocha, mas ainda não há data para os eleitores dos dois municípios voltarem às urnas.

Os dois candidatos que receberam mais de 50% dos votos nas urnas concorreram sub judice, pois foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do TRE de manter a impugnação. Os dois recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), última opção para mudarem a sentença e conseguirem tomar posse em janeiro nas duas prefeituras.

A assessoria do tribunal catarinense informou que os preparativos iniciaram para não atrasar o processo eleitoral, mas antecipou que devem aguardar a decisão do Supremo antes de promoverem a nova eleição.

“O tribunal precisa agir com rapidez para não se omitir no processo eleitoral. É necessário já iniciar a organização das eleições suplementares, na medida em que tudo será refeito nesses municípios: convenções partidárias, pedidos de registro de candidaturas, eventuais impugnações, tempo de propaganda etc”, afirmou, em nota, Eládio Rocha.

Outros cinco municípios catarinenses – Benedito Novo, Campo Erê, Ponte Serrada, Tangará e Videira -, também aguardam decisão judicial do TSE. Caso os ministros mantenham o indeferimento das candidaturas, haverá novas eleições.

O candidato de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) já afimou que não pretende entrar com liminar para impedir a realização das novas eleições mas, mesmo com a derrota no TRESC e TSE. Ele diz estar otimista com relação à decisão do Supremo.

No caso de novas eleições, Salvaro afirmou que irá apoiar seu vice-prefeito, Márcio Búrigo (PP) . Na primeira eleição do recém criado município de Balneário Rincão, Décio Góes (PT) obteve 50,3% dos votos dos 8,7 mil eleitores. Caso a definição final não saia até 1º de janeiro, o presidente da Câmara assume o cargo temporariamente.