Faltando menos de um mês para o início do ano letivo, outro assunto deve ter atenção dos pais além da compra do material escolar: o transporte. Verifique o preço, que teve reajuste de 6,5% a 10%, e observe o cumprimento de regras que os prestadores do serviço devem seguir para que os filhos possam ir e voltar da escola em segurança.
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As 59 vans e os 22 ônibus cadastrados no Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb) não seguem um preço tabelado. Cada prestador determina o valor da mensalidade, que geralmente varia quando o trajeto é feito dentro de um único bairro ou para o Centro. O preço médio do deslocamento na mesma região é de R$ 150, segundo a Associação dos Permissionários do Transporte Escolar de Blumenau (Apteblu). Quando o transporte é feito para o Centro sobe para R$ 200, em média.
Se em relação à mensalidade as empresas não seguem um padrão, o mesmo não ocorre quando o assunto é segurança. Para poder transitar por Blumenau, os veículos passam por duas vistorias: no Seterb e numa oficina credenciada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Anualmente devem ser revisados freios, pneus, amortecedores e mecânica, conforme determina o Denatran. O órgão de Blumenau fiscaliza faixas refletivas, a faixa amarela com escrito “escolar” em preto, luzes e cintos de segurança. Esse procedimento é feito a cada seis meses. Quando aprovado, o veículo ganha um selo autorizando o serviço.
– A fiscalização é necessária e nenhum veículo pode prestar o serviço sem passar pela vistoria – comenta Lairto Leite, diretor de transportes do Seterb.
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A Apteblu, fundada em 1996, ajuda a controlar a qualidade do serviço prestado pelos 40 associados. Segundo os participantes da entidade, todos os veículos são fiscalizados pelo Seterb e cumprem as normas exigidas com o objetivo de oferecer conforto e segurança. A frota tem em média quatro anos.
O motorista Jener Clóvis Pinto observa ainda que quem opta por esse tipo de serviço economiza tempo e contribui para a mobilidade urbana:
– Numa van cabem 20 crianças, evitando que mais carros circulem pelo Centro da cidade.
Tão importante quanto estar atento às condições da van é formalizar a prestação do serviço em contrato, orienta o Procon. No documento devem constar claramente os horários, os dias da semana e os locais em que os alunos devem ser pegos, além dos valores e as formas de pagamento.
– É essencial que os pais leiam todas as cláusulas. O contrato é a garantia para que eles possam exigir o serviço e serve como comprovante no caso de alguma irregularidade do prestador do serviço – explica Alexandre Caminha, coordenador do Procon de Blumenau.
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Verificar qual a condição do veículo que fará o transporte, se o motorista está habilitado para a função e se a empresa está autorizada pelo município para trafegar com alunos são outras informações que os pais devem estar atentos para a contratação. Na dúvida, perguntar a outros pais ou à escola pode ajudar, é o que sugere a coordenadora nacional da ONG Criança Segura, Alessandra Françoia. Ela destaca que também é essencial conversar com os filhos:
– Os pais devem orientar a criança para que use o cinto de segurança e obedeça o monitor. Às vezes, o motorista pode fazer tudo certinho, mas o aluno não segue as regras.
A coordenadora ainda comenta que o preço não deve ser o fator de decisão para contratar o transporte escolar, e sim a segurança.