Transporte coletivo deve ser regulamentado em duas cidades do Vale do Itapocu

Até fim do mês, as Prefeituras de Schroeder e Massaranduba devem dar mais um passo para a regulamentação do transporte coletivo nas cidades. Em Massaranduba, a abertura da licitação para escolher a empresa que vai explorar o serviço acontece no dia 25.

A proposta atende o termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público para regulamentar a situação, já que o município não conta com transporte urbano.

O prazo de concessão será de dez anos, prorrogável por mais dez. A empresa selecionada terá de pagar no mínimo R$ 50 mil à Prefeitura para explorar o serviço. Os ônibus deverão atender os bairros Centro, Campinha, Patrimônio, Guarani-Mirim, Botuca, Benjamin Constant, área industrial, Sete de Janeiro, Braço Direito, 1º Braço do Norte e SC-108.

Hoje, os ônibus em circulação são para levar os trabalhadores às empresas, transporte realizado há cerca de 20 anos pela Massarandubatur. A Prefeitura fará a construção de abrigos de passageiros.

Em Schroeder, a licitação para regulamentar o transporte coletivo deve ser lançada no fim do mês. O serviço é realizado pela Transpantanal há 20 anos. Um novo processo licitatório foi lançado em 2010, mas não avançou por falta de empresas interessadas. O documento previa que a concessionária era obrigada a construir um terminal urbano, construir abrigos de passageiros e a implantar novas linhas.

– O investimento inicial seria de cerca de R$ 400 mil, um custo alto sem garantia de retorno – avalia o procurador Fernando Rodrigo da Rosa.

De acordo com Fernando, o edital deve ser elaborado pela administração após uma reunião com representantes de concessionárias de transporte coletivo da região, em data a ser agendada. O objetivo é avaliar quais obrigações seriam viáveis para a empresa que vencer a concorrência.

– Precisamos avaliar o que é bom para os dois lados. Hoje, tem linha que circula só com cinco passageiros, o que é inviável para a concessionária – afirma.

O comerciante Roger Perozzolo, 30 anos, e a mulher Fabiane Immich, 20, vieram do Rio Grande do Sul para visitar parentes em Schroeder e Jaraguá do Sul. Ontem, o casal esperou mais de 40 minutos num ponto de ônibus da rua Marechal Castelo Branco, no Centro, e estranhou a demora.

– Nesse tempo todo só passou um na direção contrária. E não tem nenhuma informação sobre os horários, o que dificulta a vida do passageiro – comenta Roger.

Em Guaramirim, contrato venceu em 2010

Em Guaramirim, o prefeito Lauro Fröhlich criou no ano passado uma comissão responsável pelo estudo das propostas a serem incluídas no edital de licitação do transporte coletivo.

O serviço é prestado pela Viação Canarinho, mas o contrato com a empresa venceu em julho de 2010 e desde então vem sendo prorrogado. O transporte coletivo foi debatido em audiências públicas e reuniões entre a concessionária e o governo durante quase três anos.

Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu falar com o prefeito e com o secretário de Administração, Denilson Weiss, para saber quando será lançado o processo licitatório.