A prefeitura de Florianópolis informou que o sistema de vans e ônibus alternativos será mantido nesta terça-feira da mesma maneira que funcionou na segunda, quando a greve no transporte público começou. A frota, de 430 veículos, será composta por ônibus, micro-ônibus e vans já cadastrados pela prefeitura para turismo e transporte escolar.
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O valor das passagens é de R$ 4 para a área central da cidade, que vai do Centro ao Norte, até o Floripa Shopping, ao Leste até o Itacorubi e ao Sul até o aeroporto. Para as outras regiões, o preço é R$ 5.
Nesta segunda-feira, houve denúncias de abuso de preços. Alguns veículos estariam cobrando R$ 5 para todas as regiões. De acordo com o secretário de Transportes, Mobilidade e Terminais, João Batista Nunes, a prefeitura vai intensificar as fiscalizações nos transportes alternativos.
São José
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Em São José, empresas de transporte registradas na prefeitura poderão oferecer transporte alternativo dentro do município para toda a população. É necessário se cadastrar no Setor de Transporte da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José. Não há uma tarifa pré-definida. O valor dependerá da demanda. Informações: (48) 3259-6160.
:: Serviço de Transporte Especial
Funcionamento:
— Cinco bolsões de transporte alternativo serão criados na região central de Florianópolis.
— A frota, de 430 veículos, será composta por ônibus, micro-ônibus e vans já cadastrados pela prefeitura para turismo e transporte escolar.
— Nos bairros, os passageiros vão embarcar e desembarcar nos pontos de ônibus. Os terminais de integração estarão fechados.
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:: Regiões atendidas
– Área central, Continente, Norte da Ilha, Leste da Ilha e Sul da Ilha.
:: Percurso
– Os veículos vão percorrer o mesmo trajeto do transporte coletivo e estão orientados a parar em todos os pontos de ônibus que tenham passageiros.
:: Preço da passagem
– R$ 4 para a área central da cidade, que vai do Centro ao Norte, até o Floripa Shopping, ao Leste até o Itacorubi e ao Sul até o aeroporto.
– R$ 5 para as outras regiões.
:: Horário de circulação
– Das 5h às 20h.
– Após esse horário, os veículos só vão circular se houver demanda.
Fonte: Secretaria Municipal de Transportes, Mobilidade e Termina
:: Entenda a situação do transporte público
O que diz a lei sobre a frota mínima em Santa Catarina?
A lei de greve nº 7.783 coloca o transporte público como um serviço essencial. Neste caso, deve ser mantida uma parcela mínima do serviço, que atenda à população. Por ser um critério subjetivo, quem fixa essa porcentagem é o Tribunal Regional do Trabalho, após solicitação do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a professora de Direito do Trabalho da Univali e advogada trabalhista Dirajaia Esse Pruner, a parcela, em caso de greve de ônibus, costuma ser de, no mínimo, 30% da frota.
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O que acontece quando não é cumprido um serviço básico?
O Ministério Público do Trabalho pode entrar com uma ação, junto ao Tribunal, pedindo por esta fixação da frota. O Tribunal avalia o caso e pode estipular a porcentagem. Se essa frota mínima não for comprida, pode haver penalidades, que podem ir desde a multas para o sindicato até o desconto aos trabalhadores por cada dia de paralisação.
A greve é legal?
A professora Dirajaia confirma que a greve é um direito do trabalhador, desde que sejam atendidos requisitos básicos.
Se o funcionário não conseguir chegar ao trabalho em função da greve, ele pode ter o dia descontado?
A lei não coloca a greve de ônibus como uma justificativa de falta, ou seja, o dia não trabalhado poderá ser descontado. Mas, por questão social, os empregadores acabam entrando em acordo com seus funcionários, disponibilizando, inclusive, formas alternativas de transporte.
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Quanto é o salário dos motoristas e dos cobradores hoje?
Hoje, os motoristas ganham R$ 1.517 e cobradores, 60% desse valor.
A tarifa vai aumentar na Grande Florianópolis?
O vice-prefeito e secretário municipal de Transportes, Mobilidade e Terminais, João Batista Nunes garante que essa hipótese está descartada. Segundo ele, as reivindicações dos trabalhadores deverão ser feitas com o intermédio do Ministério Público do Trabalho e de maneira a não onerar mais a população.
Caso a jornada de trabalho fosse reduzida, quantos trabalhadores a mais seriam necessários?
Segundo o vice-prefeito, seriam necessários mais 127 motoristas e 117 cobradores de ônibus.
Veja em fotos a situação do Centro da cidade sem ônibus no fim da tarde desta segunda-feira
O que querem os trabalhadores
::: Aumento salarial com base no INPC e mais 5%.
::: Redução da jornada de trabalho de 6h40min para 6h, sem redução salarial.
O que diz o Setuf
::: A diminuição da carga horária é inviável, pois exigiria a contratação de mais funcionários, e as empresas não podem arcar com o custo, que teria impacto no preço da passagem.
::: A prefeitura já sinalizou que não vai mais autorizar aumento de tarifa.