Transparência e avanço democrático

De uns tempos para cá, a tradição de opacidade, que sempre dominou (e, muitas vezes, ainda domina) nossas prefeituras, vem mudando, e uma cultura democrática de transparência vem se sobrepondo à antiga cultura do segredo. Ainda temos muito que caminhar, porém.

A transparência por parte do governo é essencial para que aconteça a democratização do poder público, mas não é suficiente. Esta é uma das pernas do processo. A outra perna chama-se cidadania ativa. Não basta que o governo seja transparente, é preciso que a sociedade queira exercer a sua cidadania, aproveitando a transparência que lhe é proporcionada.

É pelo mesmo motivo que não existe bom governo, sem uma boa sociedade, ou governo honesto, sem uma sociedade honesta, que lhe dê suporte. Os governos costumam ser reflexos da sociedade. Cidadania ativa e participação nos assuntos públicos, portanto, são palavras-chave nesse processo.

Organizações como os Observatórios Sociais (hoje temos 12 em Santa Catarina e 75 em todo o Brasil) fazem isto: exercem a cidadania ativa, participando, diariamente, dos assuntos públicos. É este exemplo de associatividade, que exerce o controle social sobre os governos municipais, que deve ser seguido e incentivado.

Quanto mais organizada estiver a sociedade, mais forte será a democracia. Somente a organização da sociedade não é, por si só, suficiente para garantir que os cidadãos, especialmente os mais pobres e desamparados, reconquistem o espaço público; é preciso que a participação seja elevada ao status de um direito fundamental das pessoas, que haja uma garantia efetiva de que a população possa agir na construção das políticas públicas. Somente criando formas institucionalizadas de participação cidadã conseguiremos chegar a esse alto patamar.

Os Observatórios Sociais estão sendo criados dentro dessa perspectiva, e trabalham para que isso seja possível. Com base na experiência que já temos nessa área, percebe-se que há a necessidade de se articular, de forma real e proativa, a participação cidadã, com os processos de representação política da sociedade.

A falta de canais de expressão e de participação, que unam governo e sociedade, favorece a apatia política e reforça a rejeição que hoje sofrem os governos. Caminhamos em sentidos opostos, quando deveríamos estar caminhando juntos.

Uma democracia representativa forte favorece a participação dos cidadãos. É nesse sentido que a política é o principal instrumento de transformação de nossa sociedade.