Tragédia de Bernardo provoca debate sobre rede de proteção à criança

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gaúcha quer discutir a atuação da rede de proteção à infância e à adolescência a partir do caso de Bernardo Uglione Boldrini, de Três Passos. No domingo, Zero Hora publicou reportagem recontando como o menino de 11 anos percorreu todo o ciclo do sistema antes de ser morto pela madrasta, com suposta anuência do pai, em 4 de abril.

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– A matéria mostrou que a rede falhou em todos os momentos, e isso gerou uma morte. Isso é o que vemos. Fora o que ocorre e não é visto. A reportagem também mostra que é preciso discutir a responsabilidade dos agentes dessa rede. Quando assumem um papel desses, têm de brigar contra os limites, não podem se acomodar. Os órgãos devem estar preparados para buscar soluções, encaminhar. Quando não se tem isso, ocorre a desproteção total da criança – diz Ricardo Breier, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Breier, por meio da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Estado, está chamando uma audiência pública para a próxima semana, em Porto Alegre:

– Queremos mediar um diálogo de cooperação para fortalecer a rede. A história de Bernardo e tantas outras indicam que é preciso esse resgate, no sentido de ver o que está faltando para cobrar das autoridades: se são as pessoas que não estão sabendo operar a rede ou sabem, mas têm limites físicos. É preciso uma união de esforços.

A ideia é também aprofundar, na audiência, a discussão sobre o trabalho da Justiça em casos assim.

– O juiz não pode decidir só em cima da norma. Tem de se associar a todos os segmentos que tratam dessa matéria, como psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais. Tem de ouvir todos para só depois decidir. Os operadores do Direito não são pessoas capacitadas para decidir isso apenas com base na lei – destaca Breier.

Estão sendo convidados para o debate representantes do Ministério Público, da magistratura, do Conselho Tutelar, do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, das polícias Civil e Militar, além de outros órgãos que lidam com a proteção à infância.

A audiência ocorrerá na terça- feira, dia 7, às 14h, no 12º andar da sede da OAB, em Porto Alegre, e será transmitido ao vivo pelo site da entidade.

*Zero Hora