Nesta terça-feira (12) é celebrado o dia mundial e nacional contra o trabalho infantil. Mas o Brasil não tem muito o que comemorar. Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta utilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 15 mil crianças e adolescentes de até 17 anos foram vítimas de acidentes graves no trabalho entre 2012 e 2017.
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Cerca de sete em cada dez vítimas são do sexo masculino, ou seja, no Brasil ao menos 11 mil jovens se machucaram no período. De acordo com o levantamento, 4 mil meninas também foram vítimas de acidentes de trabalho em cinco anos.
Santa Catarina acompanha esses números, revela a procuradora do trabalho Amanda Broecker. Ela faz parte do grupo do MPT de combate ao trabalho infantil e revela que, somente em 2015, 169 se machucaram.
– A tendência é de aumento no número de casos. Esses são os dados mais recentes, mas acreditamos que há subnotificação e que pode haver outros acidentes, principalmente em relação ao trabalho doméstico – explica.
De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde, 236 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam em atividades perigosas entre 2007 e 2017. No mesmo período, em torno de 40 mil sofreram acidentes, dos quais 24.654 foram graves, como fraturas e amputações de membros.
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SC está entre os 10 Estados com mais casos de trabalho infantil
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015 realizada pelo IBGE, em Santa Catarina há cerca de 100 mil crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade que trabalham no Brasil. O estado detêm 8,3% do total de registros e ocupa o oitavo lugar no Ranking do Trabalho Infantil e em atividades consideradas as mais perigosas.
De acordo com Amanda, a maioria dos casos ocorre no Oeste catarinense. Por lá, segundo a procuradora, os jovens são utilizados principalmente na agricultura familiar. Ela diz que o MPT faz trabalhos de conscientização, mas que em alguns casos a guarda da criança pode ser retirada da família.
Este ano a campanha do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil desenvolvida pelo órgãos ligados ao MPT tem como tema as “piores formas de trabalho infantil”. O mote é “Não proteger a criança é condenar o futuro”.
Concurso Cultural
O Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP) e Fórum Estadual de Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (FETI-SC) lançam nesta terça-feira o concurso cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho”. O objetivo é conscientizar a população sobre os impactos do Trabalho Infantil e da importância da Proteção a Adolescentes no Trabalho.
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A proposta é que os inscritos produzam um documentário com duração mínima de três minutos e máxima de cinco minutos. Cada entidade inscrita no fórum pode participar com até dois documentários. A comissão organizadora constituirá uma banca examinadora que irá julgar e definir o vídeo vencedor. A material será a divulgação no blog do FETI-SC.
Para a inscrição do documentário, a Entidade deverá preencher o Formulário de Inscrição e postar no Youtube com o título: FETISC/FOCAP Concurso Cultural 2018 – nome da Entidade/Unidade. O link do vídeo e demais informações deverão ser preenchidas no formulário de inscrição a ser enviado à Comissão Organizadora através do email: concursocultural2018@gmail.com.