Metade dos presidiários da Penitenciária Industrial de Joinville trabalham para diminuir a pena. Ao todo, são 843 detentos, dos quais 419 possuem uma ocupação, de acordo com novos dados divulgados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. A atividade é uma forma de reeducar os presos, com o objetivo de prepará-los para o retorno ao convívio social e reduzir as chances de reincidência de crimes.
Continua depois da publicidade
> Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
A iniciativa é regulamentada pelo artigo 126 da Lei de Execuções Penais, que permite a remição da sentença através do trabalho realizado em regime fechado ou semiaberto.
O abatimento é feito à razão de um dia de pena por três de serviço. As empresas parceiras pagam um salário mínimo por interno; 75% do dinheiro fica com ele e o restante é encaminhado para o Fundo Rotativo da unidade.
Os serviços são realizados no setor de cozinha e manutenção, empresas da área da construção, produção, saneamento e costura. O interno pode trabalhar tanto dentro do presídio (sob supervisão da administração), quanto fora em regime semiaberto. O expediente é de no máximo 8 horas diárias, com intervalos entre os períodos e descanso no fim de semana.
Continua depois da publicidade
Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, João Marcos Buch, o trabalho é fundamental para a ressocialização dos detentos.
– Com tais ações, o apenado passa por um processo de qualificação com conquista de cidadania, direitos e deveres, que não lhe foi propiciada antes – comenta.
Trabalho nas prisões cresceu 48% no Brasil
Segundo pesquisa do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o número de presos que trabalham aumentou 48% no sistema prisional brasileiro de 2015 a 2019. Saindo de cerca de 97 mil para 144 mil detentos em atividade laboral.
Veja o aumento no número de detentos brasileiros que trabalham:
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)
Continua depois da publicidade
Em 2019, Santa Catarina foi um dos estados com maior percentual de população carcerária trabalhando, com 33,65% do total de presos. Ficando atrás apenas de Mato Grosso do Sul com 37,34% e Maranhão com 35,46%.
*Sob supervisão de Lucas Paraizo
Leia também:
Novo partido tenta ampliar bancada na Câmara de Joinville
Obras comprometem abastecimento de água em sete bairros de Joinville