Trabalho de presos banca cadeiras, giroflex e até película para o carro do diretor do Deap

A Justiça vai apurar o uso de dinheiro obtido por penitenciárias com o trabalho de presos para custear o aluguel de carros e a compra de cadeiras, material de construção, ar-condicionado e até giroflex e película para o carro do diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap).

Os dados constam no Portal da Transparência do Estado e mostram que quase R$ 60 mil foram aplicados fora das cadeias.

A denúncia foi mostrada pelo Estúdio SC, da RBS/TV, e na ocasião o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Alexandre Takaschima afirmou que independente da origem trata-se de dinheiro público.

Ele lembrou que enquanto o recurso é usado para equipar o prédio da sede do Deap dezenas de unidades prisional apresentam problemas.

Os fundos rotativos foram instituídos em 1996 para regular parcerias entre unidades prisionais e a iniciativa privada. O dinheiro é obtido quando uma empresa e o Estado firmam convênio para usar mão de obra de detentos.

O pagamento é dividido e 75% vão para o preso e o restante abastece o fundo, que em Santa Catarina existe nas penitenciárias de Florianópolis, Curitibanos, Industrial de Joinville, Chapecó e Sul (Criciúma).

A discussão existe porque os recursos do fundo estão financiando itens para a sede do Deap em Palhoça, como o ar-condicionado bancado pela Penitenciária de Curitibanos. No começo do mês, o juiz criminal de Joinville João Buch questionou a maneira como os valores são utilizados.

O diretor do Deap, Leandro Lima, declarou que não há qualquer ilegalidade e sustenta que as operações financeiras são amparadas pela lei.

Ele afirmou que há outras fonte de receita para os fundos e uma delas é a venda dos produtos produzidos pelos presos. Esta fatia custearia os desembolsos em favor do departamento.

Mas há descontentamento porque um grupo entende que é o Estado quem deve manter as cadeias e não o contrário. Leandro argumentou que o departamento faz parte do sistema e reclamou que há foco em coisas pontuais e ninguém lembra que foi construída uma estrutura para vídeo monitoramento ou sala para palestras.

Gastos em investigação

– Onde o Deap aplicou R$ 60 mil do fundo rotativo das penitenciárias catarinenses:

– Chapas, parafusos e outros materiais – R$ 2.830

– Locação de dois veículos para academia da Secretaria de Justiça – R$ 378,47

– Giroflex para a Caminhonete Tucson do diretor do Deap – R$ 250

– Película para a Caminhonete Tucson do diretor do Deap – R$ 140

– Divisórias – R$ 3.000

– Cimentos, portas e fechaduras – R$ 1.680

– Mesa e cadeiras – R$ 7.332,96

– Aluguel de painel, piso e diagonal metálica mais betoneira – R$ 498

– Cadeiras para o Deap – R$ 7578,54

– Ar-condicionado – R$ 7.500 (Curitibanos)

– Ar-condicionado – R$ 7.500 (Curitibanos)

– Cadeiras para o Deap – R$ 7.578,54 (Chapecó)

– Material de construção – 5.730,90 (Joinville)

– Material de construção – R$ 1.659,40 (Joinville)

– Material de construção – R$ 6.038,43 (Joinville)

Fonte: Portal Transparência de Santa Catarina.

De onde foi tirado o dinheiro usado pelo Deap

– Penitenciária de Curitibanos – R$ 22.578,54

– Penitenciária de Chapecó – R$ 7.578,54

– Penitenciária Industrial de Joinville – R$ 13.428,73

– Penitenciária de Florianópolis – R$ 16.109,43