Trabalho dá nova chance a presos de Santa Catarina

A atividade laboral é o principal caminho para a ressocialização de presos e, neste cenário, Santa Catarina é o estado com maior número de detentos trabalhando, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgados na última semana. Segundo o levantamento, o Estado ocupa 40,4% de sua população carcerária.

Um índice positivo, visto que apenas 20% dos encarcerados do Brasil têm tal oportunidade. Para avançar ainda mais, a sociedade civil precisa se engajar à causa e ainda obter vantagens econômicas com isso.

Empresas que contratam detentos como mão de obra têm feito um bom negócio. Entre as vantagens estão a economia com a folha de pagamento, já que os presos dos regimes semiaberto e fechado não trabalham com carteira assinada, pois eles não estão sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Dependendo do piso salarial, a economia pode chegar a 50%. Isso porque os empregadores têm incentivos legais. Eles são isentos de encargos trabalhistas como FGTS, férias e 13º salário.

A remuneração mínima corresponde a três quartos do salário mínimo. Normalmente, nos convênios firmados entre empresas e presídios, é estipulado um salário mínimo como pagamento.

Contudo, o limite máximo de contratação de detentos pelas empresas é de 10% do total de empregados da obra ou serviço, conforme estabelece a Lei de Execuções Penais. A regra não tem validade para egressos do sistema penitenciário.

Disciplina é um dos diferenciais

Entre as vantagens obtidas pelo empregador estão a disciplina e o comprometimento dos presos com o trabalho. Encarregado das oficinas da Mormaii no Presídio Regional de Blumenau, Lúcio Pires destaca a qualidade da mão de obra.

– Prefiro trabalhar com os presos, porque têm mais disciplina e respeito. Tudo que eu peço eles fazem – disse.

A Mormaii montou uma estrutura de fábrica na unidade, com ferramentas e prensa pneumáticas e compressor com ar-comprimido. Ali ninguém ganha menos que um salário mínimo.

Assim como em outros convênios, parte da remuneração é depositada numa poupança para ser retirada quando o preso sair e outra parte para indenizar danos causados pelo crime cometido pelo detento.

O gerente industrial da Mormaii, Ronaldo Gerent, observa que é vantagem o trabalho com presidiários por seu foco e capacidade produtiva e pela escassez de mão de obra e falta de capacitação de candidatos no mercado. Ele afirma também que a empresa está aberta à contratação de egressos.

– A experiência na unidade é excelente. E egressos que quiserem trabalhar na Mormaii só precisam procurar o setor de recursos humanos. Hoje tenho 40 vagas. Se hoje saíssem 40 homens com o perfil necessário, estariam empregados – diz Gerent.

O Estado possui convênios com empresas e entidades como a Mormaii, Fischer, Tashiba, Instituto de Estudos e Pesquisas sobre Violência e Criminalidade de Itajaí, Hering, Da Cor do Pecado, entre outras. E está aberto a novas parcerias para melhorar ainda mais o índice catarinense.